Paulo Cezar Barreto Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação unânime, aprovaram nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Cândido de Melo Falcão Neto para um mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação de Falcão, virtual substitutivo da […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) anunciou a apresentação de projeto de lei (PLS 187/2012) que permite deduzir do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas doações feitas para atividades de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos. Ele disse que a legislação ambiental brasileira é rica em mecanismos […]
Da Redação O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse, nesta quarta-feira (13), que o Brasil precisa eliminar o trabalho infantil. Ele afirmou que, apesar de proibida por lei, a exploração do trabalho infantil é realidade para quase três milhões e meio de crianças e adolescentes brasileiros. Cyro explicou que as ações para combater o crime devem […]
Da Redação Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), depois do depoimento dos dois governadores, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que analisa as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados finalmente começará a atividade para a qual foi criada: investigar Cachoeira e suas ligações com a construtora Delta. – Esse jogo […]
Da Redação Após pressão do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que cobrava a assinatura de um documento formalizando a quebra dos sigilos do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), este assinou uma autorização formal, por escrito, abrindo à CPI o acesso às suas informações bancárias e fiscais. Nesta quinta-feira (14), a CPI que investiga Carlinhos […]
Da Redação O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que os procedimentos das comissões parlamentares de inquérito devem ser revistos. O senador reclamou especificamente das manifestações demoradas dos parlamentares, “das inúmeras questões de ordem” e dos “acessos de histeria”. Humberto Costa disse ainda que não se deve convocar outros governadores a depor na CPI do Cachoeira, […]
Da Redação O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comunicou em Plenário que deverá participar como palestrante na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que se iniciou nesta quarta-feira (13) no Rio de Janeiro. De acordo com ele, na mesa da qual tomará parte será discutido o tema “Cidades Sustentáveis e Inovação”, fundamental para garantir, […]
Da Redação O senador Mário Couto (PSDB-PA) comunicou ao Plenário, nesta quarta-feira (13), que o Ministério Público do Pará ajuizou ação contra a ex-governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT). Ela e outras cinco pessoas são alvo de ação civil pública, acusados de utilizar indevidamente parte dos R$ 366 milhões em recursos emprestados ao estado […]
Da Redação A atuação do Banco da Amazônia (Basa) no financiamento de projetos de desenvolvimento da Região Norte está sendo discutida nesta manhã na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento propondo a audiência pública foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Foram convidados para […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006, de sua autoria, que extingue o voto secreto no Poder Legislativo em todas as situações, inclusive em casos que podem resultar na cassação de mandato de parlamentar e no exame de vetos […]
