José Paulo Tupynambá A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na terça-feira (3), às 10h, reunião em que analisa pauta com 13 itens e, depois, realiza a sabatina de Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes, indicada para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). VEJA MAIS Impostos indiretos poderão ficar visíveis […]
Paola Lima A possibilidade de estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais terem acesso a bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (3). A proposta consta do Projeto de Lei do Senado 250/2009, de autoria da ex-senadora Marisa […]
Milena Galdino Os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, serão tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) marcada para terça-feira (3). Um dos convidados ao debate é o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil no evento. VEJA MAIS […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS CAE faz sabatina indicada à CVM e vota mudança de fuso horário no Acre e Amazonas A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (3) inclui o Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/2012, que “adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre […]
Isabela Vilar VEJA MAIS Presidente da CPI do Cachoeira esclarece procedimentos de segurança CPI do Cachoeira ouve quatro depoentes na terça-feira A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (4), às 10h, quando analisará o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O […]
Da Redação Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizam reunião na quarta-feira (4), às 8h30, quando poderá ser aprovado o PLS 340/2008, que obriga as concessionárias de serviços de telecomunicações a oferecerem planos alternativos aos usuários, com preços baseados somente no consumo medido do serviço, deixando a escolha a […]
Iara Guimarães Altafin e Augusto Castro A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, na reunião de quarta-feira (4), às 9h, o projeto de lei (PLS 55/2011) que fixa em até 40 horas a jornada de trabalho semanal de turismólogos empregados, sendo permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou […]
Da Redação Começou por volta das 9h a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a violência no campo e os assassinatos de indígenas e camponeses. Entre os convidados estão o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Paola Lima A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprecia na terça-feira (3) projeto de lei que determina a instalação de recipientes para lixo e materiais descartáveis em veículos de transporte de passageiros com mais de quinze lugares. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara 90/2011, que […]
Milena Galdino Com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 561/2012, que ainda está sem o voto do relator, o Plenário do Senado não realizou votações na tarde desta quinta-feira (28). Cabe ao senador Gim Argello (PTB-DF) relatar a medida provisória, válida até 5 de julho. Ela transfere a propriedade de imóveis financiados pelo Programa […]
