Senado

Garibaldi Alves apela por obras de infraestrutura para combater efeitos da seca no Nordeste

Da Redação O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) cobrou, nesta quarta-feira (8), mais investimentos na estrutura hídrica nordestina para salvar o Nordeste brasileiro das constantes secas que enfrenta. O senador pediu que a presidente da República, Dilma Rousseff, agilize a transposição do rio São Francisco, o que segundo ele poderá garantir suprimento de água para vários […]

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Senado

Congresso abre exposição para comemorar os dez anos do Código Civil

Tércio Ribas Torres Foi aberta no início da noite desta quarta-feira (8) a exposição Dez Anos de Código Civil, no Salão Branco do Congresso Nacional. A exposição faz parte de uma série de eventos para comemorar os dez anos de lançamento do Código Civil (Lei 10.406/2002). Mais cedo, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos […]

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Senado

Walter Pinheiro destaca obras de infraestrutura em Salvador

Da Redação O senador Walter Pinheiro (PT-BA), em pronunciamento nesta quarta-feira (8), ressaltou a importância da aprovação da MP 563 para impulsionar a economia e enfrentar a crise mundial. O parlamentar disse esperar que as medidas se somem a uma série de empreendimentos que têm afetado positivamente a capital do seu estado, como a instalação […]

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Senado

Novo prazo para adesão ao regime especial de precatórios passa em primeiro turno no Plenário

Milena Galdino VEJA MAIS Adiada votação de criação de Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte Foi aprovada em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição que reabre até 31 de dezembro de 2012 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios aderirem ao regime especial de pagamento de precatórios (PEC 63/2011). O regime obriga […]

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Senado

Ricardo Ferraço defende redução do custo da energia

Da Redação Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (8), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que o custo da energia no Brasil é absurdo e injustificável e termina por prejudicar a competitividade da indústria nacional. O senador disse que essa discussão vem ganhando repercussão, pois é importante para o cidadão, para a indústria […]

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Senado

Comissão suprime conceito de área abandonada da MP do Código Florestal

Laércio Franzon A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 571/2012 que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) iniciou nesta quarta-feira (8) a votação das emendas apresentadas pelos parlamentares. Foram aprovadas quatro alterações no texto original da MP editada pela Presidência da República. A primeira emenda aprovada, do deputado Valdir Colatto (PMDB-PR), suprime […]

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Senado

Comissão começa a discutir novo Código Penal no dia 14

Paulo Sérgio Vasco VEJA MAIS Eunício: Código Penal deve equilibrar rigor doutrinário e opinião pública A comissão especial do Senado que vai examinar o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/12) realiza sua primeira reunião de trabalho na próxima terça-feira (14), às 9h30. O cronograma de ações do colegiado foi apresentado nesta quarta-feira (8) pelo […]

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Senado

Paim comemora aprovação de cotas em universidades federais

Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto de lei que institui política de cotas em universidades federais.  O PLC 180/2008 assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública. Dentro dessa cota mínima […]

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Senado

Sérgio Souza pede reflexão sobre desempenho do Brasil na Olimpíada

Da Redação Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (8), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) pediu uma reflexão sobre a Olimpíada de 2012, em Londres, e a de 2016, que vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ). O senador informou que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) […]

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Senado

Diretor da TIM nega denúncia de desligamento proposital de chamadas

José Paulo Tupynambá Após reunião com o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), nesta terça-feira (7), o diretor para assuntos regulatórios da empresa de telefonia TIM (Telecom Italia Mobile), Mario Girasole, negou que a empresa tenha desligado propositadamente as chamadas de um plano que oferece a seus clientes e que cobra por […]

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