Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (13), o senador Mozarido Cavalcanti (PTB-RR) registrou a passagem do 12º aniversário do Hospital da Criança Santo Antônio, localizado em Boa Vista, e aproveitou para defender uma espécie de “federalização” da atenção básica à saúde, com um trabalho mais próximo e efetivo dos técnicos das delegacias estaduais do Ministério […]
Gorette Brandão O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defende mudança no Regimento Interno do Senado para que seja fixado prazo máximo de cinco dias úteis para a Mesa analisar e decidir sobre requerimentos de informação ao Executivo. A contagem de tempo iniciaria com a leitura da proposição. Atualmente não há prazo para o colegiado se […]
Iara Guimarães Altafin Com o objetivo de conferir maior equilíbrio na relação entre frigoríficos e produtores de carne bovina e suína, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) examina projeto (PLC 85/2011) que obriga os primeiros a informarem diariamente ao Ministério da Agricultura os preços pagos pelos animais adquiridos para abate. As informações deverão […]
Teresa Cardoso Iniciou-se nesta segunda-feira (13) no Senado um curso de formação para os integrantes do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma iniciativa do governo federal à qual o Legislativo aderiu no propósito de ampliar a igualdade de oportunidades entre os que trabalham no poder público. Voltado para o desenvolvimento de novas concepções na […]
Simone Franco A suspensão temporária da nomeação de aprovados em concursos poderá interromper a contagem do prazo de validade da seleção. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2011) do senador Wellington Dias (PT-PI) que dá essa garantia aos candidatos a um cargo […]
Rodrigo Baptista O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo […]
Paulo Sérgio Vasco VEJA MAIS Pedro Taques aponta falta de sintonia do atual Código Penal com a sociedade O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa na próxima terça-feira (14) de audiência pública no Senado para falar sobre o projeto de lei que trata da reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Gipp […]
Paulo Sérgio Vasco VEJA MAIS Juristas serão ouvidos no dia 14 sobre o projeto do novo Código Penal Em contraste com uma dinâmica social cada dia mais veloz, globalizada e tecnológica, o atual Código Penal é oriundo de um decreto-Lei de 1940, com revisado em parte em 1984, o que revela “um notável grau de […]
Da Redação O Senado aprovou na primeira semana de esforço concentrado do período eleitoral, um total de 32 matérias legislativas. Além das medidas provisórias que trancavam a pauta, duas propostas de emenda à Constituição e vários projetos de lei foram votados pelo Plenário. Duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior, de responsabilidade do governo federal, […]
Gorette Brandão A polêmica sobre a criação de um Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte, para atender apenas causas originárias de Minas Gerais, será reaberta no segundo esforço concentrado desse mês. A proposta de emenda à Constituição com essa finalidade deve voltar à ordem do dia do Plenário em 28 de agosto, para continuidade da […]
