Senado

Jayme Rincón obtém direito de permanecer em silêncio na CPI

Elina Rodrigues Pozzebom O ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Jayme Rincón, deve permanecer em silêncio na reunião da CPI Mista do Cachoeira da próxima quarta-feira (22) para a qual foi convocado a depor. Ele havia entrado com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir seu […]

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Senado

Contrato com setor público poderá depender de concessão de licença maternidade de seis meses

Iara Farias Borges A empresa que desejar participar de licitação e fazer contratos com a administração pública deverá conceder licença maternidade de seis meses às suas funcionárias. É o que exige projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O projeto de lei do Senado (PLS 201/2012) altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) […]

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Senado

Senadores debatem proposta de novo Código Penal com OAB e Conselho do Ministério Público

Paola Lima A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do Ministério Público participam nesta terça-feira (21) de audiência pública no Senado para debater a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. O anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas passa agora pelo exame […]

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Senado

Em sessão de homenagem, Mozarildo refuta mitos sobre maçons

Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou nesta segunda-feira (20), no Plenário, que as inúmeras ações sociais desenvolvidas pela Maçonaria não dissiparam a curiosidade ou dúvida sobre as atividades dos maçons. Autor de requerimento para a realização de sessão especial sobre o Dia do Maçom, comemorado hoje, o parlamentar disse que o evento foi […]

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Senado

CPI ouve procuradores nesta terça-feira

Anderson Vieira e Isabela Vilar A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados deve ouvir nesta terça-feira (21) os dois procuradores responsáveis pelas investigações nas Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. VEJA MAIS Jayme Rincón obtém direito de permanecer em silêncio na […]

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Senado

CPI da violência contra a mulher vota requerimentos nesta terça-feira

Soraya Mendanha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta terça-feira (21), a partir das 14h, reunião para votação de requerimentos. A reunião será na sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Esta é a 25ª reunião da CPI, que tem como relatora a senadora Ana […]

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Senado

Rollemberg critica texto aprovado pela comissão que analisa MP do Código Florestal

José Paulo Tupynambá No mesmo pronunciamento em que relatou a visita ao Parque Nacional do Xingu para assistir a cerimônia do Kuarup, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) criticou dois pontos aprovados pela Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 571/2012. A MP visa corrigir as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma Rousseff ao […]

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Senado

Urnas da Ouvidoria do Senado serão aperfeiçoadas

Da Redação A Ouvidoria do Senado informou que retirou temporariamente as urnas de coleta destinadas a receber manifestações de visitantes e servidores. As urnas serão modernizadas, para seguir o padrão das demais peças de divulgação do Senado, e serão fixadas em locais de fácil acesso e visualização. Durante o período de substituição, os cidadãos podem […]

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Senado

Sarney registra centenário de morte de Quintino Bocaiúva

Da Redação O senador José Sarney (PMDB-AP) registrou, em discurso nesta segunda-feira (20), a passagem dos 100 anos da morte de Quintino Bocaiúva, ocorrida no dia 11 de junho de 1912. Quintino Antônio Ferreira de Sousa Bocaiúva, nascido em 1836, foi um jornalista e político brasileiro, conhecido por sua atuação no processo da Proclamação da […]

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Senado

Cristovam defende criação de novo sistema educacional

Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) condenou o “desastre” da educação brasileira e defendeu medidas como a criação de uma nova carreira para o magistério, a adoção do horário integral nas escolas e a federalização da educação de base. O senador observou que a questão da educação se agrava […]

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