Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu a regulamentação de um novo e amplo marco legal da Defesa Civil. Ele disse que é necessário privilegiar os investimentos em prevenção de acidentes, e garantir a autonomia financeira dos estados e municípios no setor. Maldaner citou os estragos e mortes provocados […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Anibal Diniz (PT-AC) informou que participará nos próximos dias, juntamente com o governador do Acre, Tião Viana (PT), de evento promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde, que irá premiar as práticas mais eficientes no combate à malária. Anibal Diniz afirmou que um projeto de combate à malária […]
Da Redação O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) voltou a criticar, nesta segunda-feira (5) a possibilidade de alteração de regras já firmadas em contratos de exploração de petróleo. O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011 no Senado e PL 2565/2011 na Câmara) deve ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (6). […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador João Costa (PPL-TO) disse que é preciso valorizar o papel do Legislativo. Ele criticou o que chamou de usurpação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à competência de legislar do Congresso Nacional. Segundo o senador, os parlamentares são legitimados pelo povo para legislar, e o […]
Da Redação As Mesas do Senado e da Câmara terão 45 dias para apresentar um plano de ação que integre os recursos tecnológicos nas duas Casas e facilite os procedimentos legislativos conjuntos. É o que determina ato assinado pelos presidentes José Sarney, do Senado, e Marco Maia, da Câmara, e publicado nesta segunda-feira (5) no […]
Da Redação Dois conselheiros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional foram indicados, nesta segunda-feira (5), como relatores de dois projetos de lei em tramitação. O representante dos profissionais radialistas, José Catarino Nascimento, ficou encarregado de apresentar análise sobre o projeto de lei que propõe a federalização de crimes contra a atividade jornalística. […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) registrou em Plenário, nesta segunda-feira (5), a realização do 28º Congresso Maçônico do Grande Oriente do Estado da Bahia, na cidade de Juazeiro, entre os dias 1º e 4. Na avaliação do parlamentar, que participou do evento como palestrante, o congresso é um fórum para debates não só […]
Da Redação A senadora Ângela Portela (PT-RR), em pronunciamento nesta segunda-feira (5), chamou a atenção para o problema do tráfico internacional de pessoas em seu estado. A parlamentar cobrou mais ação policial nas fronteiras com países como Guiana e Venezuela. – A distância entre Boa Vista, a nossa capital, e Georgetown [capital da Guiana] é […]
Da Redação VEJA MAIS Brasil tem 1,17 milhão de quilombolas Cientista política alerta para projetos que restringem direitos dos quilombolas Ao avaliar as dificuldades enfrentadas pelos quilombolas para regularizar as terras onde vivem, o procurador da República Leandro Mitidieri lembrou que o assunto junta dois pontos “cruciais” no país – a questão racial e a […]
Da Redação O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo federal de descaso em relação aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus. Ele afirmou, nesta segunda-feira (5), em Plenário, que, por outro lado, o dinheiro público tem sido “oferecido generosamente” para a construção de estádios de futebol, lembrando a aprovação recente, no Senado, […]
