Da Redação O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (4), a reformulação urgente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O senador lembrou que existem atualmente 27 legislações diferentes sobre o tema, o que gera insegurança jurídica, paralisando os investimentos. – O tema é extremamente importante para o país, pois irá contribuir […]
Da Redação A sessão do Congresso Nacional destinada à votação de créditos orçamentários para órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário acabou adiada para as 12h30 desta quarta-feira (5). A pauta inclui 48 projetos de lei que, juntos, liberam cerca de R$ 30 bilhões. Dos projetos a serem votados pelos parlamentares, o de maior valor é […]
Da Redação O senador João Costa (PPL-TO), em pronunciamento nesta terça-feira (4), cumprimentou a presidente Dilma Rousseff por sua “mentalidade de estadista” pela decisão de aplicar na educação os royalties dos contratos futuros de exploração do petróleo. O parlamentar, que salientou a importância da educação para o progresso do país, classificou a medida como uma […]
Da Redação Prevista para esta quarta-feira (5), a votação do relatório final da CPI do Cachoeira foi adiada para o dia 11. De acordo com comunicado divulgado pela CPI, o adiamento se dá a pedido das lideranças partidárias no Senado. No mesmo dia, as atenções no Senado devem estar voltadas para os esclarecimentos do ministro da […]
Laércio Franzon Foi lida em Plenário, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 590/2012, que amplia para 15 anos o limite de idade de crianças e adolescentes pertencentes a famílias em extrema pobreza que podem ser beneficiadas pelo programa Brasil Carinhoso. Lançado em maio, o programa de complementação de renda restringia-se, inicialmente, a famílias com filhos de […]
Da Redação O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4) os números do programa Minha Casa, Minha Vida divulgados pela manhã no Palácio do Planalto. De acordo com o balanço divulgado pelo governo, o programa já entregou um milhão de moradias e contratou, até o final de novembro, mais dois milhões. – Isso está […]
Rodrigo Baptista Um pedido de vista coletivo levou ao adiamento da votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de proposta que proíbe operadoras de cartões de pagamento de operações de débito e crédito de autorizarem transações na internet relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil. O projeto de lei do […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) saudou a edição da Medida Provisória (MP) 586/2012, que dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O Brasil, lembrou Amorim, apareceu recentemente em 39º lugar em um ranking […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou há pouco audiência pública para discutir as razões para os altos preços dos veículos automotores no país e propor soluções para o problema. De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), que propôs o debate, diversas reportagens publicadas no Brasil e no exterior têm alimentado a […]
Da Redação O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sugeriu, nesta terça-feira (4), que o Ministério da Fazenda inclua as empresas de comunicação social na política que vem promovendo da desoneração da folha de pagamentos. Ele explicou que o governo federal ampliou a lista de setores da indústria que passaram a contribuir para a Previdência Social com […]
