Da Redação A Comissão Mista de Orçamento (CMO) não conseguiu votar o relatório final da proposta orçamentária nesta terça-feira (18). A falta de acordo em torno de diversos itens impediu esse objetivo em reunião que acabou pouco depois da meia-noite. Um dos impasses está relacionado às despesas que podem ou não ser incluídas no piso […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o PLV 30/2012, derivado da medida provisória (MP) 579/2012, que trata da renovação de concessões de empresas de eletricidade e reduz em até 20% o preço da tarifa de energia. Senadores oposicionistas propuseram redução ainda maior no preço das tarifas, por meio de isenções do Programa […]
Da Redação Neste momento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) lê na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o relatório que elaborou para a proposta orçamentária de 2013. O presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), confirmou que o texto não será votado hoje. Jucá ressaltou que seu relatório ainda poderá ser alterado […]
Paola Lima O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (18) autorização para operações de crédito externo em benefício dos estados da Bahia, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Sul. O primeiro item aprovado foi o projeto de resolução do Senado que autoriza operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões […]
Da Redação Ao fim da sessão deliberativa desta terça-feira (18), o presidente do Senado, José Sarney, recebeu várias homenagens de senadores pela boa condução dos trabalhos legislativos e pela importância das matérias examinadas pela Casa em 2012. VEJA MAIS Senado inaugura exposição sobre modernização nas gestões de Sarney O líder do governo, senador Eduardo Braga […]
Paola Lima Os partidos políticos poderão, em breve, realizar eleições primárias para definir seus candidatos à Presidência da República. O Plenário na noite desta terça-feira (18) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2011, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que exige a eleição primária, dentro do âmbito partidário, para escolha dos candidatos presidenciais. A proposta […]
Da Redação A 1ª vice-presidente do Congresso, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu a sessão que seria destinada ao exame de 32 projetos que abrem credito extraordinário no Orçamento em vigor a diversos órgãos do Executivo. A sessão será retomada nesta quarta-feira (19), às 12h. Na mesma oportunidade, também poderá ser apreciado o veto […]
Da Redação Devido a indícios de irregularidades graves, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai recomendar que o governo federal suspenda os repasses a três empreendimentos: – Avenida Marginal Leste – Controle de Enchentes do Rio Poty – Teresina (PI);– Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu – Guarulhos (SP);– Construção da Barragem do Rio […]
Da Redação VEJA MAIS CCJ endurece punição a motorista alcoolizado, mas não adota tolerância zero O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados (PLC 130/12), a ser encaminhado à sanção presidencial. A proposta reduz o número de padrões de vencimentos dos diversos níveis da carreira e fixa os respectivos valores; reajusta o valor […]
