Iara Farias Borges O Tribunal do Júri, formado por cidadãos em vez de juízes, pode passar a julgar crimes de corrupção ativa como passiva. Projeto de lei com esse objetivo, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. De acordo com o […]
Da Redação O Senado possui cem mil metros quadrados de área gramada e vários jardins espalhados por suas dependências. Prestes a completar um ano de implantado, o viveiro de mudas sustentável consegue produzir plantas e abastecer toda essa área verde. Segundo o arquiteto responsável pela obra, Mário Viggiano, o viveiro marca um grande avanço para […]
Iara Farias Borges Projeto de lei que impede a cobrança de taxas abusivas pelo cancelamento com reembolso ou remarcação de passagens aéreas tramita na Câmara dos Deputados. A proposta (PLS 24/2012), da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovada terminativamente em novembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na Câmara, onde tramita como PL […]
Gorette Brandão Compartilhar mão-de-obra de um ou mais empregados pode ser uma solução conveniente para muitas empresas urbanas, mas ainda não existe lei para legitimar essa alternativa de contratação. Para suprir essa lacuna, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um projeto de lei (PLS 478/2012), que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O […]
Raíssa Abreu A Medida Provisória 600/2012, à espera de leitura pela Mesa do Senado, prorroga até 2015 o prazo legal para que a União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), continue realizando obras e investimentos em trechos da malha rodoviária federal em processo de transferência definitiva para os estados, conforme previsto na […]
Raíssa Abreu A Medida Provisória 600/2012, que aguarda leitura no Senado, amplia os limites operacionais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, nos valores respectivos de até R$ 13 bilhões e até R$ 8,1 bilhões. VEJA MAIS Senado vai votar MP que transforma a Telebras em prestadora oficial de serviços de telecomunicações na […]
Marilia Coêlho O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para 2013, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (10), não valoriza a categoria, na opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer […]
Raíssa Abreu Deve começar a tramitar em breve no Congresso Nacional a Medida Provisória 600/2012, que permite à União a dispensa de licitação para contratação da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras) como empresa oficial para a prestação dos serviços de telecomunicação durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e […]
Teresa Cardoso Entre os projetos que aguardam deliberação do Plenário a partir de fevereiro, encontra-se iniciativa determinando que aposentados e pensionistas paguem contribuição anual mínima de R$ 2 para financiar entidades que defendem seus interesses. O projeto assegura ao aposentado ou pensionista o direito de se opor ao pagamento dessa contribuição. Isso acontecendo, o órgão recolhedor […]
Da Redação VEJA MAIS Proibição de taxas abusivas por cancelamento de passagens aéreas aguarda votação na Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá examinar em 2013 o projeto de lei que determina à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a criação de uma página na internet para receber denúncias dos usuários de […]
