Da Redação A angústia das mães é comum nessa época do ano: com quem deixar os filhos pequenos no período que vai do início de dezembro a fevereiro? O Senado já deu uma resposta, e agora cabe à Câmara também avaliar projeto que obriga as escolas públicas a funcionar durante as férias (PLS 510/2011). A […]
Da Redação No dia 25 de janeiro completa-se um ano do desabamento de dois prédios e um sobrado no centro do Rio de Janeiro, no qual morreram 11 pessoas. No dia seguinte à tragédia, o então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) – hoje ministro da Pesca – chamou a atenção para projeto de lei que apresentara […]
Da Redação O município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, pode ser declarado oficialmente a Capital Nacional do Futsal. Projeto com esse objetivo foi apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O texto está pronto para entrar na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tramita em decisão terminativa. Ana Amélia […]
Tércio Ribas Torres A não apreciação dos vetos presidenciais poderá provocar o trancamento da pauta do Congresso, do Senado e da Câmara dos Deputados. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2011, do senador Zezé Perrela (PDT-MG). Pela proposta, o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de 90 dias a […]
Da Redação Em mais uma medida para estimular a economia, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.788/2013, que viabiliza a redução do Imposto de Renda por meio da “depreciação acelerada” dos veículos de carga. A medida, que se utiliza de um instrumento contábil, beneficia as empresas tributadas com base no lucro real. […]
Da Redação Está pronta para ser incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2004, que proíbe por dez anos o contingenciamento orçamentário de recursos destinados a programas de reaparelhamento, modernização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas. A proposta chega ao Plenário com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça […]
Patrícia Oliveira À espera de um acordo para a definição do texto final, o projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina e estabelece as atividades privativas dos médicos, o chamado Ato Médico, deve ser votado no Plenário ainda neste semestre. A matéria, que tramita há dez anos no Congresso, já foi aprovada nas Comissões de Constituição, […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comunicou à imprensa nesta terça-feira (15) sua candidatura à Presidência do Senado. Ele disse já estar conversando com outros parlamentares sobre a proposta de uma “pauta republicana”, uma agenda própria para o Legislativo, que não seja “ditada pelo Executivo”. O líder do PSOL lançou, como plataforma de campanha, documento redigido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) […]
Iara Farias Borges e Laércio Franzon A União pode reduzir ou dispensar a contrapartida de municípios pobres nas transferências voluntárias em projetos de habitação ou saneamento básico. Esse é o objetivo de projeto de lei, de autoria da então senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) que se encontra em análise terminativa pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para […]
Marcos Magalhães Ano ímpar e sem eleições, 2013 representa, para os partidos políticos, o primeiro passo na montagem das chapas e dos programas que serão exibidos aos eleitores em 2014. Como parte desse processo, estarão no ar, ao longo dos próximos meses, as inserções gratuitas no rádio e na televisão, com as quais os partidos […]
