Patrícia Oliveira O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se declarou “francamente favorável” à bolsa para cotistas de baixa renda matriculados em universidades federais, no valor de R$ 400, anunciada nesta semana pelo governo. Ele lembrou que, embora facilite o ingresso de alguns grupos no ensino superior, a política de cotas não é suficiente para garantir sua […]
Tércio Ribas Torres Os administradores regionais do Distrito Federal (DF) poderão ser escolhidos por meio de eleição direta. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Atualmente, o administrador é de livre nomeação do governador do DF. Com a proposta, passaria a ser escolhido […]
Isabela Vilar e Tércio Ribas Torres A apresentação de projetos de iniciativa da população brasileira pode ficar mais fácil. Proposta de emenda à Constituição apresentada em outubro pelo então senador Tomás Correia (PMDB-RO) permite a apresentação desse tipo de projeto com um número de assinaturas muito menor que as cerca de 1,4 milhão necessárias atualmente. […]
Gorette Brandão A presidente Dilma Roussef sancionou com vetos, nesta quinta-feira (10), o texto final da medida provisória que instituiu benefícios tributários para estimular a realização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 (MP 584/2012). Foram eliminados três dispositivos inseridos pelo Congresso no texto do governo. Conforme a mensagem dos vetos, as alterações […]
Patrícia Oliveira Senadores de oposição continuam criticando duramente o governo federal pela possibilidade de racionamento de energia elétrica, que estaria sendo discutida por técnicos diante da queda no nível de água dos reservatórios, situação agravada pelo calor intenso, especialmente na região Sudeste. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a providência que resta, diante da atuação do […]
Tércio Ribas Torres Tramitam na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) diversos projetos de lei – todos proveniente da Câmara – que propõem a criação de datas comemorativas para homenagear profissões. A ideia dos autores dos projetos é buscar a valorização de profissões que colaboram social e economicamente para o crescimento do país. O […]
Marcos Magalhães VEJA MAIS Cristovam e Taques divergem sobre a posse de Chávez PEC estabelece novas regras para vacância na Presidência da República e substituição de deputados O adiamento da posse do presidente Hugo Chávez para um novo mandato não pode ser considerado sinal de ruptura da ordem democrática na Venezuela, segundo o presidente da […]
Iara Farias Borges O exame dos aspectos sociais deverá integrar, obrigatoriamente, os estudos de impacto e de procedimentos de licenciamento ambiental. Projeto de lei com essa finalidade, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Após exame da CAS, a matéria será […]
Marilia Coêlho A construção civil e o comércio varejista foram incluídos na lista de setores que tiveram a desoneração das folhas de pagamento autorizada por medida provisória do governo. Editada no final de dezembro passado, a MP 601/2012 aguarda leitura no Congresso e a instalação de uma comissão mista para fazer sua análise inicial, após […]
Da Redação O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), declarou em entrevista à TV Senado que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de alterar o rito de apreciação de vetos presidenciais às propostas do Legislativo. Em entrevista ao programa Argumento, em que faz um balanço das atividades legislativas em […]
