Milena Galdino O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), classificou como “desumana e antidemocrática” a tentativa de a oposição venezuelana impedir a posse do presidente Hugo Chávez caso ele não se apresente na quinta-feira (10). Estima-se que, por causa de uma infecção respiratória decorrente do tratamento de câncer, […]
Da Redação Alegando que o governo federal maquiou as contas públicas para atingir o superávit fiscal registrado em 2012, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou um requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, compareçam ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. Ao entregar o requerimento na tarde desta […]
Da Redação É preciso dar ênfase à prevenção das tragédias, afirmou à Agência Senado o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), ao comentar a situação vivida pelos municípios da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, atingidos por fortes chuvas nos primeiros dias de 2013. – Devemos apostar na prevenção para reduzir os gastos em reconstrução – frisou. […]
Tércio Ribas Torres A capacidade fiscalizatória do Senado foi reduzida à insignificância em 2012. A avaliação é do líder do PSDB na Casa, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), para quem os “recordes” de denúncias de corrupção no ano passado deveriam ter motivado o Congresso Nacional a cumprir a missão de fiscalizar o Executivo. O senador critica […]
Da Redação Representando o seu partido, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) entregou há pouco um requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, compareçam ao Congresso para explicar o que ele chamou de “manobras contábeis feitas pelo governo para atingir o superávit primário”. O PSDB quer que os ministros ofereçam […]
Da Redação Em 2012, quase 182 mil pessoas participaram das visitas guiadas ao Congresso Nacional. O número é maior que o registrado em 2011, com pouco menos de 180 mil visitantes, e representa mais de vinte vezes o registrado em 1995, primeiro ano do programa de visitações do Senado. As visitas ao Congresso Nacional são […]
Da Redação O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A Ebserh, responsável pela administração de hospitais universitários federais, foi concebida, inicialmente, para resolver problemas relacionados à contratação de pessoal. VEJA MAIS Senado aprova criação […]
Gorette Brandão O governo federal está disposto a empregar R$ 296 bilhões, entre 2014 e 2033, para compensar os estados que perderem arrecadação com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o montante a ser canalizado para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual […]
Milena Galdino VEJA MAIS Sete medidas provisórias aguardam instalação de comissões mistas Defesa civil: Casildo Maldaner sugere foco na prevenção e fundo contra calamidades Polêmica marca MP do crédito extraordinário de R$ 42,5 bi Chega ao Congresso projeto que muda indexador de dívidas de estados e municípios Eduardo Braga sugere PEC para mudar rito do […]
Patrícia Oliveira Não só as atividades típicas do Poder Legislativo marcaram o ano passado no Senado. Teatro, música, exposições e lançamentos de livros movimentaram a agenda e atraíram a atenção de servidores e visitantes em 2012. Os eventos se deram em diversos espaços, como a biblioteca, auditórios e até nos corredores dos prédios que integram o conjunto […]
