Da Redação O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) comentou nesta quinta-feira (23) a audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com a presença do Ministro da Defesa, Celso Amorim. Dentre os temas do debate, o parlamentar destacou a necessidade de implantar o Sistema de Gerenciamento de Fronteiras (Sisfron) por considerar que […]
Da Redação O senador Aníbal Diniz (PT-AC), que presidia a sessão do Senado, anunciou na noite desta quarta-feira (22) os nomes dos senadores que irão compor a comissão mista que vai analisar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 615/2013, encaminhada ao Congresso, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (28), com objetivo de fazer leitura de vetos presidenciais. A reunião servirá também para declarar a prejudicialidade de vetos antigos que perderão a razão de ser pelo decurso do tempo. Renan estimou que mais da metade dos 3 […]
Da Redação O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta quarta-feira (22), o crescimento da indústria naval no Brasil. Ele lembrou que, há dez anos, o setor não empregava mais do que 2 mil trabalhadores concentrados, principalmente, no estado do Rio de Janeiro e, atualmente, conta com 54 mil brasileiros espalhados pelo país. – Foi uma […]
Da Redação Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (22), o senador Anibal Diniz (PT-AC) destacou o trabalho da subcomissão temporária que trata da elaboração do marco regulatório da mineração em terras raras no Brasil, criada no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Anibal é o presidente da subcomissão, […]
Da Redação Em visita nesta quarta-feira (22) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu celeridade na tramitação do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre outras medidas, o projeto prevê punição […]
Da Redação O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) homenageou em Plenário, nesta quarta-feira (22), o jornalista Ruy Mesquita, diretor do jornal O Estado de São Paulo, que morreu na terça-feira, de câncer, aos 88 anos. O parlamentar se emocionou durante o pronunciamento ao ler a carta que Fernão Lara Mesquita, filho de Ruy, escreveu ao pai […]
Da Redação Jucá, com Vacarezza: trabalho doméstico é uma relação de confiança O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta quarta-feira (22) o texto do projeto de lei complementar que regulamentará a emenda constitucional do trabalho doméstico (EC 72/2013). Ponto que gerou polêmica, a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo […]
Da Redação O senador Mário Couto (PSDB-PA) informou que o Ministério Público do Rará abriu investigação para apurar denúncias contra a Federação de Futebol do estado. De acordo com o parlamentar, a medida foi tomada depois que promotores viram seu pronunciamento na TV Senado sobre o assunto. O senador preside uma Comissão Externa do Senado […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) requerimentos de urgência para inclusão na ordem do dia de duas proposições que deverão ser examinadas pelos senadores nos próximos dias. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012 dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. O projeto estabelece que o cargo […]
