Da Redação O Parlamento de Portugal é constituído por uma única Câmara, a Assembleia da República. Dos 200 deputados, 4 são eleitos pelos portugueses que residem no exterior. A atual Constituição da República Portuguesa, de 1976, estabelece que o Estado é semipresidencialista. A soberania é exercida por quatro instituições: o Presidente da República, a Assembleia […]
Da Redação Ao discursar nesta quinta-feira (6), o senador Anibal Diniz (PT-AC) elogiou o lançamento, pelo governo federal, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Ele ressaltou que o plano prevê investimentos da ordem de R$ 39 bilhões. Desse montante, disse o parlamentar, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com R$ 21 […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Jayme Campos (DEM-MT) cobrou do governo ações concretas para garantir a paz no campo e a segurança de produtores rurais sob ameaça de envolvimento em conflitos com indígenas. Jayme Campos apontou a “falência” da Fundação Nacional do Índio (Funai) e disse que o órgão manifesta incapacidade […]
Da Redação Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) consideram que não há urgência para votar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto da MP dos Portos aprovado pelo Congresso. Por sua vez, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) não acredita em derrubada dos vetos, uma vez que o governo tem a maioria […]
Isabela Vilar VEJA MAIS Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico Vídeo | Texto do trabalho doméstico deve ter apenas mudanças pontuais, diz Vacarezza Jucá comemora aprovação de novas regras para o trabalho doméstico Aprovado nesta quinta-feira (6) pela comissão de regulamentação de leis e dispositivos constitucionais, o texto da regulamentação do trabalho doméstico […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comemorou, nesta quinta-feira (6), a aprovação, pela Comissão Mista de Consolidação de Leis e Dispositivos Constitucionais, de projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 72/2013, que equipara os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais empregados urbanos e rurais. – O nosso trabalho na comissão está encerrado e agora […]
Gorette Brandão A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar o direito de greve no setor público, assim como outros aspectos das relações de trabalho, como a forma de tratamento de conflitos e regras para a negociação coletiva, segundo as diretrizes da Convenção […]
Da Redação A Comissão Mista de Consolidação das Leis aprovou o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que regulamenta o trabalho doméstico. De acordo com Jucá, foi criada uma equação neutra para não onerar ainda mais o contribuinte. O presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), espera que sejam feitas apenas mudanças pontuais nos Plenários […]
Gorette Brandão Denúncias sobre a atuação de um grupo de extermínio no município de Poço Verde, em Sergipe, chegaram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Desde janeiro, pelo menos 14 pessoas foram assinadas na localidade, sem que nenhum dos inquéritos abertos para apurar as ocorrências tenha sido concluído. O assunto foi abordado […]
Da Redação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (6), pediu o apoio do Senado para a implentação de mecanismos “concretos, objetivos e imediatos” de auxílio aos pequenos agricultores no Nordeste. Ele manifestou preocupação com os efeitos da estiagem que atinge a região e tem levado os produtores rurais à inadimplência: – O […]
