Da Redação O Plenário do Senado iniciou há pouco a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A chamada Lei Anticorrupção permite a punição de empresas que pratiquem ações como oferecer vantagem […]
Da Redação A proposta de referendo revocatório de mandatos eletivos – conhecido como recall – foi defendida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em pronunciamento nesta quinta-feira (4). Em sua avaliação, as recentes manifestações populares têm revelado grande insatisfação com o afastamento entre os eleitores e seus representantes. – A soberania popular não pode jamais ser […]
Da Redação O presidente Renan Calheiros reuniu os artistas em seu gabinete O Senado enviou nesta quinta-feira (4) à Câmara dos Deputados o projeto que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. A aprovação foi possível depois de acordo entre os líderes conduzido pelo presidente Renan Calheiros. […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em votação simbólica, três requerimentos com votos de censura e repúdio ao tratamento dado ao presidente da Bolívia, Evo Morales, por países europeus que lhe fecharam o espaço aéreo. A medida teria sido tomada por suspeita de que o avião levava a bordo também o […]
Da Redação O senador Wilder Morais (DEM-GO) afirmou, nesta quinta-feira (4), que a realização de um plebiscito sobre a reforma política não responderá às expectativas dos manifestantes. O senador lembrou que não houve nas ruas reivindicações exigindo uma reforma política, mas investimentos em saúde, transporte, segurança e educação. – O que a população está pedindo […]
Da Redação Começou há pouco a votação, no Plenário do Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013, que determina ao Sistema Único de Saúde atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. A proposta é de autoria da deputada Iara Bernardi. Dentre os atendimentos a serem ofertados estão profilaxia de gravidez […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a repercussão na imprensa da aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional. Se a PEC for aprovada em Plenário, passarão […]
Da Redação A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) pediu aos congressistas que aprovem uma definição de jornada de trabalho excessiva e de condições degradantes de trabalho. Os dois conceitos são utilizados no artigo 149 do Código Penal, que define o que é trabalho escravo. Em pronunciamento na noite desta quinta-feira (4), a parlamentar disse que a […]
Da Redação O senador Walter Pinheiro (PT-BA) será o relator da PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que extingue o foro especial de prerrogativa de função para parlamentares e outras autoridades no caso de crimes comuns. Por decisão do Plenário, nesta quinta-feira (4), a matéria será submetida a calendário especial de tramitação, o que […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil exige a “radicalização” da democracia, e não “um arremedo de mudança, de reforma, de quebra-galho, emplastro ou cataplasma que tenta distrair o pais”. Requião disse que o dito popular “com fogo no rabo […]
