Paulo Cezar Barreto De acordo com o regulamento de licitações aeroportuárias, o operador deve comprovar experiência em 35 milhões de passageiros por ano em um único aeroporto, precisar ser detentor de pelo menos 25% do consórcio, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mantém 49% do controle do negócio e cada consórcio só pode ser […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) pediu a atenção do Senado ao clamor popular por melhores serviços públicos, apontando como necessária a discussão de um pacto federativo que harmonize a divisão dos recursos entre União, estados e municípios. – Sem [recursos], não haverá investimento em saúde pública, em educação, […]
Da Redação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a atingidos pela seca, pode votar nesta terça-feira (9) o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A votação foi adiada nesta segunda-feira (8) por pedido de vista do deputado Andre Moura (PSC-SE). O deputado reivindica prazo maior de carência e […]
Da Redação O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sugere que o governo brasileiro dê asilo diplomático ao norte-americano, Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem dos Estados Unidos. O senador acredita que Snowden pode ser útil e ajudar a esclarecer o sistema de espionagem realizado no Brasil. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência […]
Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) manifestou em Plenário apoio ao Pacto Social pela Saúde anunciado nesta segunda-feira (8) pela presidente Dilma Rousseff. Com o programa, o governo irá aumentar em R$ 15 bilhões os recursos para a infraestrutura de saúde e pretende levar médicos brasileiros e estrangeiros para municípios que tenham carência desses […]
Da Redação O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) homenageou em Plenário, nesta segunda-feira (8), os 400 anos do município paraense de Bragança, que fica no nordeste do estado. Bragança foi colonizada pelos franceses, que teriam sido os primeiros europeus a aportarem na região do Rio Caeté, numa exploração comandada por Daniel De La Touche. A expedição […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou em Plenário, nesta segunda-feira (8), o ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela, de 94 anos, que completou um mês de internação em Pretória com infecção pulmonar grave. – Sei que ele está num momento difícil. Eu falo muito aqui em flores, como […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou o lançamento, do qual participou, do Pacto Nacional pela Saúde .Atualmente, destacou o senador, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes, número inferior ao da Argentina (3,2) e Portugal (3,9). Na região amazônica, disse Eduardo Braga, a situação é ainda […]
Laércio Franzon O advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, especialista em licitações e contratos, afirmou nesta segunda-feira (8), em audiência pública realizada pela Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações, que no Brasil a administração pública frequentemente suspende contratos celebrados com empresas privadas, mesmo estando esta competência prevista, na Lei das Licitações, apenas para o […]
Patrícia Oliveira Luiz Henrique (E) e Suplicy (C): suplência ainda é assunto polêmico A votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que estava prevista para esta segunda-feira (8), foi adiada. Embora houvesse quórum para a votação, o número de parlamentares presentes era baixo – em torno de 50 -, o que […]
