O Senado reúne-se nesta quarta-feira (9), às 11h, em sessão especial, para comemorar o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. O requerimento solicitando a sessão é do senador Jefferson Praia (PDT-AM). A escolha do dia para se comemorar o Dia Mundial da Amazônia ocorreu porque foi nessa data, em 1850, que o Imperador […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) iniciou a reunião desta terça-feira (08) em que poderá ser votado projeto que cria programa de crédito educativo para estudantes de pós-graduação, de autoria do senador João Tenório (PSDB-AL). Outro projeto na pauta é o do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que amplia o limite de dedução de […]
Meio Ambiente/Desenvolvimento Regional Audiência pública conjunta vai debater atuação do Instituto Chico Mendes Assuntos Sociais Audiência na CAS discutirá atendimento da Funasa aos índios Fonte: Senado
Os senadores que integram a CPI da Petrobras estão ouvindo neste momento dois representantes da Pini Serviços de Engenharia, empresa contratada pela Petrobras para atestar a lisura das obras da Refinaria Abreu e Lima. A CPI apura suposto superfaturamento na referida obra, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Mário Sérgio Pini […]
Meio Ambiente Produtores pedem recursos e treinamento para integração de lavoura, pecuária e floresta Assuntos Econômicos Senadores divididos sobre prazo para exame do marco regulatório do pré-sal Aprovado empréstimo para recuperar mananciais paulistas Educação Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar Agricultura CRA vai ouvir movimentos sociais sobre parâmetros de produtividade rural Stephanes […]
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves são os convidados da audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza nesta terça-feira (8). A finalidade do encontro é analisar e discutir a atualização dos índices de […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará outra audiência pública sobre a atualização dos índices de produtividade rural, como forma de complementar o debate realizado nesta terça-feira (08) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. Requerimento propondo o novo encontro foi aprovado pelo colegiado na reunião desta terça-feira. – […]
Em regime de urgência, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) faça empréstimo no valor de US$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiar parte do programa de saneamento ambiental dos mananciais […]
A proposta do Executivo de marco regulatório para o pré-sal incluiu projeto que fortalece a capacidade de financiamento da Petrobras, como forma de ampliar os investimentos da empresa na exploração de petróleo. De acordo com o texto, a União fica autorizada a transferir à estatal, sem necessidade de licitação, direitos de exploração de até cinco […]
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada a discutir a exploração petrolífera na camada do pré-sal, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pediu pressa para que o Congresso Nacional aprove logo o marco regulatório para a nova riqueza. Um dos motivos, conforme observou, é que nada menos do que […]
