Os senadores rejeitaram nesta quarta-feira (15), durante a discussão da proposta reforma eleitoral, duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que tratavam da obrigatoriedade dos partidos de divulgarem na internet as informações referentes às doações recebidas. Rejeitada por 39 votos a 23, a emenda 67 obrigava partidos, coligações e candidatos a disponibilizar na rede, entre […]
Na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Democracia desta terça-feira (15), o senador Efraim Morais (DEM-PB), autor do requerimento para realização da sessão, criticou a ingerência do Poder Executivo sobre o Legislativo e afirmou que o Brasil tem muito a aperfeiçoar em sua prática democrática e, se não o fizer, estará fugindo a […]
Em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o ministro da Previdência Social, José Pimentel, assegurou que o cadastro nacional de segurados da Previdência será, em poucos anos, a principal base de dados da sociedade brasileira, com dados individuais e familiares de todos os segurados. Pimentel ofereceu detalhes sobre a forma como está […]
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) subiu à tribuna, na noite desta quarta-feira (16), para comemorar a aprovação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que transfere para a União a folha de servidores do antigo território de Rondônia. Ela é a autora da matéria (PEC 483/05), que ainda passará […]
O Plenário do Senado rejeitou há pouco, com 39 votos contrários e 23 votos favoráveis, emenda proposta pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) determinando que os candidatos e partidos divulgassem na internet, nos dias 6 e 30 de setembro, os valores recebidos a título de doação e os nomes dos doadores, bem como explicitassem os gastos […]
“A realização da reforma política que o Brasil precisa exige a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva”. O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) opinou que se a discussão desse tema se der no contexto das duas Casas regulares do Congresso, prevalecerão os interesses de cada parlamentar. Deputados e senadores buscarão aprovar uma legislação que ofereça […]
A Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal informou nesta quarta-feira (16) à Agência Senado que o Programa Tour do Senado será reativado tão logo a decisão neste sentido saia publicada do boletim administrativo da Casa. A secretaria esclareceu que o diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, já determinou o cancelamento da suspensão do programa […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criou nesta quarta-feira (16) uma comissão especial destinada a condensar numa única proposta todas as matérias em tramitação no Senado sobre reforma política. A comissão terá como presidente Marco Maciel (DEM-PE), relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) e ainda como membros os senadores […]
O Código Civil poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes. É o que prevê projeto de lei (PLS 61/09) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, […]
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) iniciou há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e abriu os trabalhos pela análise dos itens consensuais. Os senadores já aprovaram o PLC 85/04, cujo relator ad hoc é o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA). O projeto acrescenta parágrafo ao art. 1.050 do Código de […]
