Senado

Rejeitadas emendas de Suplicy que obrigavam partidos a divulgar doações na internet

[Foto: senador Eduardo Suplicy (PT-SP)]

Os senadores rejeitaram nesta quarta-feira (15), durante a discussão da proposta reforma eleitoral, duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que tratavam da obrigatoriedade dos partidos de divulgarem na internet as informações referentes às doações recebidas. Rejeitada por 39 votos a 23, a emenda 67 obrigava partidos, coligações e candidatos a disponibilizar na rede, entre os dias 6 e 30 de setembro, relatório com informações completas sobre recursos recebidos e doadores. Já a emenda 68, rejeitada por 41 votos a 16, acabava com a figura do “doador oculto”.

– Quanto mais depressa soubermos o que foi doado, saberemos se o que foi gasto condiz com o que foi informado. É um passo importante para o aperfeiçoamento da democracia – disse Suplicy em defesa dos destaques apresentados.

As emendas foram duramente criticadas por alguns senadores da oposição. Os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) lembraram do episódio que ficou conhecido como o escândalo do “mensalão”, quando o partido dos trabalhadores foi acusado de fazer uso do chamado “caixa dois” (recursos não contabilizados) para abastecer suas campanhas eleitorais.

– O grande problema são os recursos que saem das entidades, dos ‘aloprados’. Não podemos criar artifícios para inibir a doação legal e gerar um quadro de aparente transparência – disse Sérgio Guerra.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), observou que a obrigatoriedade de se tornar pública a identidade dos doadores é uma afronta à democracia.

– Quem é governo hoje pode ser oposição amanhã, e vice-versa. Luto para que as doações sejam oficiais – disse.

A senadora Marina Silva (PT-AC), por sua vez, favorável às propostas apresentadas por Suplicy, disse que elas tinham o mérito de permitir ao eleitor verificar se o agente público passaria a guiar seu comportamento de acordo com os interesses de quem financiou sua campanha. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a criação de um fundo público de campanha. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também manifestou apoio às emendas de Suplicy.

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Rejeitadas emendas de Suplicy que obrigavam partidos a divulgar doações na internet. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/rejeitadas-emendas-de-suplicy-que-obrigavam-partidos-a-divulgar-doacoes-na-internet/ Acesso em: 14 abr. 2024