Proposta que permitia a utilização de outdoors nas campanhas eleitorais foi rejeitada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (15), depois de longo debate entre senadores favoráveis e contrários a essa emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09). Pela emenda (nº 69), rejeitada por 39 votos contra 27, as empresas de publicidade deveriam relacionar os […]
Antes de dar início à ordem do dia, o presidente do Senado, José Sarney, disse que a proposta de reforma eleitoral deverá ser votada na sessão de hoje, já que há quórum no Plenário para isso. Ele explicou que a votação da matéria não foi encerrada na quarta e quinta-feira da semana passada porque não […]
Acaba de ser aprovada pelos senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de criação do Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua). A proposta determina que o fundo financiará ações de aproveitamento das águas da chuva e ainda será analisada em decisão […]
“O MST tem a minha solidariedade, o MST vai ter a minha voz aqui no Congresso”. A declaração foi feita pelo senador João Pedro (PT-AM) depois que ele lamentou a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cujo requerimento […]
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) iniciou há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e abriu os trabalhos pela análise dos itens consensuais. Os senadores já aprovaram o PLC 85/04, cujo relator ad hoc é o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA). O projeto acrescenta parágrafo ao art. 1.050 do Código de […]
Em resposta à denúncia do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) a respeito de propaganda enganosa de aeroporto internacional no Piauí, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu em Plenário, nesta quarta-feira (16), nota de esclarecimento encaminhada pelo governador daquele estado, Wellington Dias, que é do Partido dos Trabalhadores. Na segunda-feira (14), Heráclito disse ter avistado, na estrada […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03 que unifica vários documentos de identificação em um só. O projeto, que agora vai a sanção presidencial, determina a unificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara que cria 139 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esses cargos serão distribuídos nas categorias de DAS-1 a DAS-5. De acordo com a exposição […]
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de enfatizar que os acordos firmados com os franceses visam não a compra de armamentos, mas de tecnologia e capacitação na área de defesa. Para ele, é essencial reunir as condições para a proteção do país, um dos maiores produtores de alimentos do mundo e que, juntamente […]
Começou há pouco audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele foi convidado a pedido do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que considerou importante que o ministro explique aos senadores os acordos feitos entre os governos brasileiro e francês, prevendo a construção de submarinos e a […]
