Os senadores anunciaram há pouco acordo em relação ao uso irrestrito da internet, na qual haveria plena liberdade de expressão. Eram discutidas as emendas 71 e 72, dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que liberavam o pleno uso da internet durante as campanhas eleitorais. Há pouco o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu […]
O Plenário aprovou requerimento do senador José Sarney (PMDB-AP) para inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do ex-senador e ex-governador do Acre, Geraldo Gurgel de Mesquita, ocorrido na sexta-feira passada (11). Conhecido como Barão, ele foi um dos fundadores do Partido Comunista no estado, na década de […]
O evento já tem data marcada para acontecer: dia 22 de setembro. Na oportunidade, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderão tratar com representantes da Petrobras questões relacionadas com o marco regulatório do pré-sal, regime de exclusividade estatal da exploração e sistemas de partilha e concessão que poderão ser adotados para as atividades […]
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) afirmou em Plenário que o Programa do Leite da Paraíba, que reduziu a mortalidade infantil em 20% desde que foi criado, vem enfrentando sérios problemas porque os preços pagos aos produtores de leite estão congelados há seis anos. Segundo ele, cerca de 2 mil produtores de leite já pediram para […]
Após a conclusão da apreciação das emendas ao projeto de reforma eleitoral, na noite desta quarta-feira (15), o senador José Nery (PSOL-PA) protestou diante da aprovação da emenda que limitou a participação nos debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que têm ao menos dez deputados federais. A emenda vem sendo chamada […]
O Plenário do Senado e algumas comissões da Casa aprovaram nesta quarta-feira (16) mais de 20 projetos, quase todos relacionados à Justiça, à cidadania e a benefícios sociais. Só o Plenário decidiu sobre 10 matérias que podem afetar diretamente a vida da população. A nova lei orgânica da Defensoria Pública, por exemplo, fortalece a instituição […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) novas normas relativas à identificação criminal de civis identificados. Além de aprimorar a organização do sistema de identificação, com vistas aos procedimentos de investigação policial e judicial, o projeto estabelece alguns mecanismos de proteção do cidadão. A matéria (PLS 187/95) segue para sanção do Presidente da República. Segundo o […]
Ao reexaminar proposta de emenda à Constituição que torna obrigatória a oferta do ensino fundamental público em período integral, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) parecer favorável à matéria. A PEC 94/03, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), havia sido aprovada em abril de 2007 pela CCJ e […]
Na reunião desta quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta para limitar em 1% da parcela dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, o montante a ser destinado à amortização das dívidas dos estados e municípios com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O relator do PLS 156 […]
A CCJ aprovou substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a projeto (PLS 309/06) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que assegura aos governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e às entidades da sociedade civil a utilização de salas de aula das escolas federais, estaduais, municipais e distrital de educação básica, superior e profissional para […]
