Foi iniciada há pouco, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), audiência pública para discutir as mudanças na legislação relativa ao seguro obrigatório de veículos (DPVAT -Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), utilizado para indenizar as vítimas de acidentes causados de carro. Mudança nessa legislação, realizada neste ano, restringiu o uso do Seguro […]
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) garantiu nesta quinta-feira (17) ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que o Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato, no Piauí, encontra-se inoperante, contestando pronunciamento feito pelo petista no dia anterior. Suplicy havia defendido o governador Wellington Dias, do PT, das acusações de Heráclito de propaganda enganosa. Com base em informações encaminhadas […]
Duas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro apresentam indícios de irregularidades graves, conforme atestam avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhados à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comunicação, feita pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar à presidência da comissão, foi lida na reunião […]
Os dirigentes da empresa de telefonia Vivo devem assinar hoje termo de cooperação com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. A medida visa dar maior celeridade ao fornecimento de dados solicitados pela Justiça sobre pedófilos que atuam na Internet. A Vivo havia se recusado a assinar termo semelhante proposto pela CPI em dezembro […]
O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) anunciou nesta quinta-feira (17) apoio aos professores das escolas estaduais e municipais do Mato Grosso em suas reivindicações pela promoção profissional, pela garantia do piso salarial de R$ 950 para a categoria e pela qualidade do ensino. – O professor é quem faz com que as gerações avancem. Mas, no […]
A possibilidade de acordo entre Ministério Público, acusado e defesa, quando houver confissão para aplicação de penas sem processo investigatório e produção de provas – o chamado rito sumário – sugerida pelo projeto de Código de Processo Penal (CPP), foi criticada pela representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCC), Juliana Garcia Belloque. Em sua […]
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam neste momento reunião para analisar pauta formada por dez proposições. Deve ser votado hoje o PLS 205/08, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), determinando que os planos de saneamento básico incluam medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto […]
O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (17) que seria necessária uma força tarefa que envolvesse os governadores dos estados e o Ministério Público Federal para garantir que os processos abertos a partir de denúncias de pedofilia tenham andamento. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga casos de pedofilia no país, […]
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, revelou nesta quinta-feira que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, como se denomina a diferença entre a taxa de captação e os juros cobrados nos empréstimos. Após audiência realizada em conjunto por comissões técnicas do Senado e da Câmara dos […]
O jornalista Francisco Sant’Anna lançou nesta quarta-feira (16), na Livraria do Senado, o livro Mídia das Fontes- Um novo ator no cenário jornalístico brasileiro – Um olhar sobre a ação midiática do Senado Federal. Resultado de tese de doutorado defendida na França, em 2007, a publicação analisa o surgimento desenfreado, no Brasil, de meios de […]
