Senado

Senado expõe obras de Antônio Poteiro

A obra de Antônio Poteiro, que fabricava cerâmica utilitária (de onde veio o nome ‘Poteiro’) e começou a pintar por sugestão do também artista plástico Siron Franco, será mostrada entre os 21 a 25 no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado. Para o crítico e historiador de arte Frederico Morais, Poteiro é um gênio […]

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Senado

Medidas de estímulo à exportação e à ampliação de crédito para empresas terão prioridade nas votações

Mecanismos de estímulo às exportações, ao crédito bancário para empresas e ao financiamento público de indústrias de bens de capital e de aviação estão previstos em duas medidas provisórias (MPs) em exame no Plenário do Senado. As matérias terão prioridade de votação na sessão deliberativa de terça-feira (22). A primeira MP (464/09), transformada no Projeto […]

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Heráclito contesta declarações sobre vôos em cidade do Piauí

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) contestou informações fornecidas ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pelo escritório de representação do Estado do Piauí em Brasília, de que o aeródromo de São Raimundo Donato (PI) oferece vôos diretos e diários para Teresina e Petrolina. – Isso é uma brincadeira, é um desrespeito! Trata-se de uma leviandade do escritório […]

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Senado

Especialistas defendem interrupção de tratamento em pacientes terminais

Especialistas em diversas áreas defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a ortotanásia – suspensão de tratamentos pelo uso de equipamentos e tecnologias que prolonguem a vida de doente em fase terminal. Eles participaram de audiência pública para discutir proposta (PLS 116/00) que modifica o Código Penal […]

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CCJ aprova ato que dá garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

Foi aprovado há instantes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que institui o chamado Ato Olímpico, uma espécie de carta com as garantias que o governo federal oferece para assegurar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.   Preparado pelo governo, o projeto […]

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Quintanilha se licencia para assumir Secretaria de Educação de Palmas

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) licenciou-se do mandato nesta quinta-feira (17) para assumir o cargo de secretário de Educação do Tocantins. Segundo sua assessoria de imprensa, Quintanilha deverá permanecer afastado do Senado até março de 2010, prazo limite para a desincompatibilização de cargos ocupados no Poder Executivo, para que possa concorrer à reeleição para o […]

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Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras

As recentes mudanças na legislação que trata do seguro obrigatório de veículos foram criticadas pelo senador Flávio Arns (sem partido-PR) durante audiência pública nesta quinta-feira (17). Ele disse que as alterações realizadas no Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) “prejudicam os cidadãos mais simples e beneficiam as seguradoras”. A audiência […]

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CCJ inicia debate sobre ortotanásia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de iniciar audiência pública para debater proposta que modifica o Código Penal para excluir da lista de crimes a prática da ortotanásia – não interferência médica em casos de paciente com doença terminal, permitindo sua morte natural. De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto […]

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Adelmir Santana é eleito presidente de comissão especial dos 50 anos de Brasília

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) foi eleito na tarde desta quinta-feira (17) para o cargo de presidente da comissão especial de seis senadores destinada a colaborar com o governo do Distrito Federal nas comemorações do cinquentenário de Brasília, a ser celebrado em 21 de abril de 2010. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) será o vice-presidente […]

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Direito de ir e vir em debate

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater a Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a ótica do direito de ir e vir das pessoas. Para o presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado Federal vem dificultando a entrada de pessoas no prédio, submetendo-as a um rigor […]

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