O anúncio da presença em solo hondurenho do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, foi recebido com entusiasmo por senadores brasileiros que participaram, nesta segunda-feira (21), de sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. Assim que a notícia da volta de Zelaya a seu país foi publicada por agências internacionais de notícias, o senador Inácio […]
Com 129 artigos, o projeto em debate atinge toda empresa brasileira ou estrangeira que opere no país. A instituição do controle prévio é a principal inovação: os negócios que envolvam grandes empresas, como fusões e aquisições, somente poderão ocorrer depois de autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Hoje, o negócio é fechado e […]
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá realizar sua última sessão do ano em Brasília, no início de dezembro. Uma proposta nesse sentido será apresentada hoje à tarde ao Plenário do parlamento, por iniciativa da bancada brasileira. A sugestão foi apresentada nesta manhã pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), durante reunião da representação brasileira no parlamento com […]
Advogados e jornalistas da Venezuela interromperam a sessão desta segunda-feira (21) do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, com protestos contra a violação de direitos humanos em seu país. Portando cartazes em defesa da liberdade de expressão, eles criticaram aos gritos os integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do parlamento, por haverem proibido a […]
Os senadores que integram três comissões técnicas do Senado discutem nesta quarta-feira (23), a partir das 8h30, projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e trata da prevenção e da repressão às infrações contra a ordem econômica. Foram convidados para a audiência pública, entre outros, os […]
O marco regulatório e os aspectos econômico-financeiros do pré-sal , assim como a capitalização da Petrobrás, são temas de audiência pública que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta terça-feira (22), às 14h. Participam do debate dois representantes da Petrobrás – Guilherme de Oliveira Estrella (diretor de Exploração e Produção) e Almir Guilherme Barbassa […]
Está na pauta desta quarta-feira (23) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 552/07) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que prevê a pena de castração química para pedófilo condenado à prisão por crimes de estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O relator, Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou substitutivo prevendo apenas […]
No último dia 17, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) se licenciou do mandato de senador para assumir o cargo de secretário Estadual de Educação em Tocantins. Como Quintanilha era presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, o colegiado realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 9h30, eleição para definir o novo presidente. Após […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (23) os projetos do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público da União que reajustam os subsídios dos ministros da corte e do procurador-geral da República. No formato aprovado pela Câmara dos Deputados para as matérias (PLC 166 e 167/09), os vencimentos vão […]
A sessão não deliberativa desta segunda-feira foi aberta pelo senador Mão Santa (PMDB-PI). O primeiro orador do dia é o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Mais informações a seguir Fonte: Senado
