Senado

Sérgio Guerra critica Zelaya e sugere que ele seja abrigado em outro lugar, no Brasil

Sérgio Guerra questionou o uso político que o presidente deposto, Manuel Zelaya, está fazendo da embaixada brasileira em Honduras e do apoio que o governo do Brasil dedica à situação. Para o senador, que participa da audiência pública com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, se a idéia é proteger Zelaya, não existe razão […]

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Senado

Sessão reforça importância do voto consciente

Autor do requerimento para realização de sessão em comemoração aos dez anos da Lei de Compra de Votos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) destacou a importância da participação da sociedade na vida pública e da pressão que os eleitores podem exercer para modificar sua realidade. Ele salientou que está ocorrendo, nas comissões temáticas do […]

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Senado

Air France é favorável à criação de programa de indenização de vítimas

Falando em nome da Air France, a diretora-geral da empresa no Brasil, Isabelle Birem, informou que a companhia francesa concorda com a abertura de um programa específico de indenização para famílias das vítimas do vôo 447, a ser gerido pela Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Ela lembrou que esse formato foi utilizado […]

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Senado

Sarney apóia concessão de benefício por preservação da Amazônia

Reunido na manhã desta segunda-feira (28) com o governador do Amapá, Waldez Góes, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu apoio à posição dos nove governadores da região amazônica que querem incluir a floresta no mercado de carbono. Isso significa a fixação de quotas que beneficiem estados que poluem menos, em prejuízo daqueles que […]

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Senado

Senadores cobram votação de projeto de suplementação orçamentária aos municípios

Diversos senadores cobraram em Plenário nesta quarta-feira (29) a votação pelo Congresso Nacional do projeto de lei (PLN 62/09) de autoria da Presidência da República, que destina R$ 1 bilhão aos municípios como compensação pelas perdas resultantes da queda nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante este ano. O Congresso se […]

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Senado

Mercadante elogia ação do Itamaraty em episódio em Honduras

Participando de audiência pública com o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou “não haver dúvidas quanto ao fato de Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras, ter sofrido um golpe”. Mercadante pediu, por isso, que os senadores e deputados favoráveis ao Estado Democrático de Direito e às […]

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Senado

CMA debaterá controle de agrotóxicos em alimentos, Fundo Amazônia e gestão do Senado

Em sua reunião desta terça-feira (29), a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou três requerimentos propondo a realização de audiências públicas para discutir o controle de resíduos tóxicos em alimentos, a implementação do Fundo Amazônico e problemas na gestão do Senado. Também foram acolhidos requerimentos solicitando diligência no […]

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Senado

CMA dá início à reunião que pode aprovar criação de mais um ministério

A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deu início à sua reunião desta terça-feira. Entre os itens da pauta, a proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que autoriza o Poder Executivo a criar o Ministério da Amazônia. O objetivo é articular ações governamentais visando à melhoria de qualidade de vida […]

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Senado

Termina audiência sobre crise em Honduras

Acabou há pouco a audiência pública sobre a crise em Honduras, que contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele afirmou que o governo brasileiro não sabia das intenções de Manuel Zelaya de se abrigar na embaixada brasileira, mas defendeu a decisão de receber o presidente deposto. A audiência foi promovida […]

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Senado

Adiada audiência sobre tributação diferenciada para empresas que emitem gases de efeito estufa

A presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), informou nesta terça-feira (29) que o colegiado agendará nova data para a audiência pública que debaterá maior tributação sobre as atividades de empresas que emitem gases de efeito estufa. A comissão pretende ouvir a posição do Ministério das Minas e Energia […]

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