Foi aprovado hoje, em decisão terminativa, projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que modifica o Código de Processo Civil para reduzir de 15 para dez dias o prazo para que os interessados apresentem recursos. A mesma redução também está sendo proposta pela senadora para a resposta a esses recursos. Como foi votada em […]
A melhor forma de se homenagear o idoso seria a votação pela Câmara de projeto que concede aos aposentados o mesmo reajuste que é concedido ao salário mínimo. A afirmação foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso durante a sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, que acontece […]
A soprano Renata Dourado e o pianista Guilherme Montenegro abriram a apresentação do Coral do Senado no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, interpretando Melodia Sentimental, de Heitor Villa-Lobos. O coral, regido pela maestrina Glicínia Mendes foi a atração da noite desta quarta-feira (14) do projeto Pratas da Casa. Os homenageados foram Villa-Lobos e […]
Texto que regulamenta a contribuição assistencial destinada a financiar negociações coletivas e outras atividades sindicais foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A contribuição, de acordo com a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), será descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores membros da categoria profissional, sindicalizados ou […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, proposta que autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO). Previsto em artigo do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias (ADCT), da Constituição federal, o banco é um antigo pleito de parlamentares e governadores da região. Sua […]
O senador Mão Santa (PSC-PI) preside a sessão plenária deliberativa desta quarta-feira (14). Neste momento, fala da tribuna a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Fonte: Senado
A população dos municípios que compõem a região mineira do Vale do São Francisco poderá ser beneficiada por decisão de hoje da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores acataram proposta do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para que a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também preste serviços aos habitantes […]
O presidente do Senado, José Sarney, cobrou uma reflexão e a conscientização do Estado e da sociedade sobre a necessidade de os aposentados e pensionistas do país serem tratados com dignidade, como forma de reconhecimento por tudo que eles já realizaram em favor da nação. Sarney listou ações em prol dos idosos realizadas pelo atual […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Depois do encontro, o presidente do STF, que também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que agradeceu a aprovação, pelo Legislativo, de projetos de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14), proposta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que torna obrigatória a manutenção, em hospitais, de estoques de vacinas antitetânica e anti-rábica, bem como dos respectivos soros antiofídicos e imunoglobinas. Ao defender a aprovação do PLS 667/2007, Marisa Serrano relatou um episódio de mordida de […]
