Está marcada para esta quinta-feira (22), às 10h, no Plenário do Senado, sessão solene conjunta do Congresso Nacional para homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador, celebrados em 22 e 23 de outubro, respectivamente. A FAB tem passado por uma reformulação de seus meios aéreos, substituindo aeronaves antigas por […]
Acaba de ser aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa, projeto que disciplina a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva da carne de bovinos e búfalos. A rastreabilidade é a capacidade de garantir o registro e o acompanhamento das informações referentes às fases da cadeia produtiva da carne, permitindo seguir […]
O ingresso da Venezuela no Mercosul foi um dos temas mais discutidos nesta segunda-feira (19) durante reunião, em Montevidéu, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com o embaixador do Brasil junto ao bloco e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Régis Arslanian. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), defendeu a importância […]
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (20), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alertou para o fato de que a Petrobras possa sair prejudicada em razão da participação obrigatória de 30% na exploração do petróleo do pré-sal, como propõe o governo. Em determinadas situações, ponderou ele, a companhia poderá não ter […]
A definição sobre o tamanho das bancadas dos países no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá acontecer em dezembro. Se as negociações forem concluídas pela Mesa Diretora no dia 18 de novembro, os resultados serão levados ao Plenário do órgão legislativo regional na sessão que será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, […]
Acaba de ter início reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para analisar projeto de lei da Câmara (PLC 135/09) que disciplina a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos. O relator da matéria, que tramita na CRA em decisão terminativa, é o senador Gilberto Goellner (DEM-MT). […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne, nesta quarta-feira (21), às 11h, para deliberar, entre outras matérias, sobre projeto que estabelece a regionalização da expectativa de sobrevida na equação do fator previdenciário , mecanismo utilizado no cálculo das aposentadorias balanceando a idade, o tempo de contribuição e a esperada sobrevida do segurado a partir […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), autorização para que o estado do Ceará contrate operação de crédito externo, no valor de US$ 46 milhões, com o Banco Mundial, com garantia da União. Os recursos, que serão liberados entre 2009 e 2013, destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional […]
O secretário-executivo da EFSUL (Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países do Mercosul e Associados) e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes apresentou nesta segunda-feira (19) ao presidente do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), Juan José Domínguez, proposta de auditoria do uso dos recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul, […]
Está sendo realizada neste momento audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o marco regulatório, os aspectos econômico-financeiros da exploração de petróleo na camada pré-sal e a capitalização da Petrobrás. No momento, fala aos senadores o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa, detalhando as potencialidades dos poços […]
