O presidente do Senado, José Sarney, participou na noite de quarta-feira (21) de recepção oferecida pelo núncio apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, em comemoração à ratificação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Projeto de Decreto Legislativo 716/09), que trata do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil. Também participaram do evento […]
Matéria alterada às 19h13 Grande parte dos professores brasileiros ainda não possui formação adequada para lidar com a diversidade sexual dos alunos no cotidiano escolar. Com um agravante: as faculdades de pedagogia não tratam a questão da homossexualidade em profundidade, o que agrava ainda mais o problema. A afirmação é da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará, na próxima terça-feira (27), audiência pública sobre o setor cacaueiro, por requerimento dos senadores César Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). A audiência discutirá os problemas relativos à produção do cacau, bem como a evolução e ações do programa denominado PAC do cacau. Entre os convidados […]
Ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta quarta-feira (21), para atualizar os parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu a possibilidade de o governo federal rever para cima a previsão de crescimento do […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (21) três requerimentos propondo que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fossem chamadas a prestar esclarecimentos sobre suposto encontro que mantiveram no ano passado. Conforme Lina Vieira, que falou à CCJ em agosto, a ministra […]
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), que, se houver funcionário-fantasma na Casa, providências serão tomadas para que este deixe de receber salário e seja afastado. Sarney foi questionado por jornalistas sobre a informação de que 828 funcionários do Senado não responderam ao recadastramento de pessoal promovido pela administração da […]
Em audiência na Comissão de Serviços de Infra Estrutura (CI), o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles, disse nesta quarta-feira (21) que a discussão sobre um marco regulatório para os biocombustíveis ainda não evoluiu dentro do governo. Ele concorda, no entanto, que a atual legislação […]
O oficial de registro poderá ter autorização para realizar, de ofício e no próprio cartório, após manifestação conclusiva do Ministério Público (MP), a retificação de erros evidentes de qualquer natureza em registro civil, como em certidões de nascimento, casamento ou óbito. A proposta (PLC 44/09) foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça […]
Dois dias antes de decidir se apóia ou não o ingresso da Venezuela no Mercosul, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouvirá na terça-feira (27), a partir das 14h, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais opositores do presidente Hugo Chávez. Ele foi convidado a participar da última audiência pública […]
Os servidores do Senado que precisarem retificar os dados fornecidos no recadastramento promovido pela Secretaria de Recursos Humanos terão prazo até a meia noite de segunda-feira (26) para corrigir as informações prestadas. Os servidores poderão acessar o formulário de recadastramento no sistema interno (Ergon) e escolher a opção “retificar formulário”. Sempre que o formulário for […]
