Patrícia Oliveira VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT Na terça-feira (6), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve votar o projeto que cria o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos (PLS 490/2009). A proposta, do ex-senador Raimundo Colombo, é criar um centro de informações de utilidade pública, integrado aos […]
Da Redação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (7), às 10h, para discutir o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) que a partir de 2011 passou a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CE A realização de uma residência pedagógica, semelhante à residência médica oferecida aos estudantes de Medicina, pode tornar-se obrigatória para formação dos professores de educação básica. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2012, que deve ser votado pelos senadores da Comissão de Educação, […]
Paola Lima VEJA MAIS Veja a pauta completa da CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado recebe nesta terça-feira (6) o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward […]
Anderson Vieira Aprovado pelo Senado em 4 de julho, o Projeto de Lei (PLC) 39/2013, de iniciativa do Executivo, que pune e responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração pública, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A publicação da lei foi feita na edição de quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). […]
Da Redação O Hospital Sírio-Libanês acaba de liberar novo boletim médico sobre o estado de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a equipe médica, Sarney está “estável, consciente, lúcido e respirando sem a ajuda de aparelhos” Ainda segundo o boletim, divulgado na tarde desta sexta-feira (2), Sarney segue internado na Unidade de Terapia […]
Iara Guimarães Altafin O domínio de grandes grupos multinacionais sobre o mercado de sementes no Brasil será analisado em audiência pública prevista para quinta-feira da próxima semana (8) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Autora do requerimento propondo o debate, a senadora Ana Amélia (PP-RS) está preocupada com os impactos da concentração da […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS Congresso Nacional terá 30 dias para analisar novos vetos presidenciais Novas regras para vetos garantem a palavra final do Congresso na elaboração das leis Aguarda inclusão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2013, que muda a sistemática de votação […]
Da Redação As propostas feitas por políticos durante as campanhas eleitorais deverão ser registradas, tornando-se assim um instrumento de fiscalização de suas condutas pelos eleitores. É o que prevê projeto de lei que está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto de lei (PLS 195/2006), que tramita […]
Da Redação Inácio Arruda quer justiça para quem foi forçado a pedir demissão Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) projeto de lei que garante a reintegração no emprego de ex-funcionários concursados do Banco do Brasil que foram demitidos ou coagidos a pedir demissão entre 1995 e […]
