Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMA O substitutivo do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao PLC 59/2010, que torna obrigatória no plano diretor dos municípios a inclusão do paisagismo de espaços urbanos destinados à circulação de pessoas e recreação, será submetido na terça-feira (20) a turno suplementar de votação pela Comissão de […]
Da Redação VEJA MAIS Congresso deve criar comissão para tratar de assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (20) sessão conjunta para exame de vetos presidenciais. Essa será a primeira sessão a ser realizada de acordo com a resolução aprovada em 11 de julho, que impõe um […]
Da Redação O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que as propostas solicitadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para uma minirreforma eleitoral são simples, práticas e de bom senso. Para o senador, as propostas não envolvem grandes disputas políticas e devem aprimorar o processo eleitoral. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: […]
Da Redação A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) observou nesta quarta-feira (14) o crescimento do papel da Ouvidoria do Senado no atendimento às reivindicações da sociedade especialmente durante o mês de julho. A senadora, que exerce a função de ouvidora do Senado, lembrou que em julho ocorreram protestos populares em várias cidades brasileiras cobrando uma postura […]
Marcos Magalhães Presente à cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, realizada nesta quinta-feira (15), o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Newton Lima (PT-SP), disse estar “bastante otimista” em relação à reintegração do Paraguai ao bloco e à reinstalação do órgão legislativo regional, cuja última sessão ocorreu […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (19), às 9h, audiência pública para debater a segurança no trabalho no serviço público. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidados Regina Maria Filomena de Luca Miki, secretária nacional de Segurança Pública do […]
Da Redação O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), admitiu a possibilidade de que não seja possível cumprir o prazo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do dia 31 de agosto, prazo final para que o governo envie o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste caso, a […]
José Paulo Tupynambá Na presidência da sessão plenária desta quinta-feira (15), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) anunciou que a sessão do Congresso da próxima terça-feira (20), às 19h, terá na pauta, além da apreciação dos vetos presidenciais, dois projetos de resolução do Congresso (PRNs). O de número 3/2009 cria uma comissão mista que irá tratar […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), a senadora Ângela Portela (PT-RR) esclareceu que o PT não é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2011, que visa incluir em quadro em extinção do governo federal os servidores que trabalharam no Amapá e Roraima de outubro de 1988 a outubro de 1993, durante o […]
Da Redação Em discurso no Senado nesta quinta-feira (15), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez uma análise da economia do Brasil. Ele disse que a inflação vem perdendo força e elogiou a atuação do Banco Central e da presidente Dilma Rousseff no controle da inflação e na busca pelo crescimento do país. Segundo o senador, […]
