Da Redação O Programa Mais Médicos do governo federal vai passar por uma espécie de sabatina no Congresso. Nesta terça-feira (27), a comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 621/2013, que criou o programa, decidiu realizar três audiências públicas. Elas vão se somar à grande discussão que a Câmara vai fazer sobre […]
Da Redação Com a retirada, pelo Plenário, de requerimento de tramitação conjunta com projeto sobre tema correlato, o projeto do senador Jorge Viana (PT-AC) que veda doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas poderá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (28). O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do PLS […]
Da Redação Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (27), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, votou a ser questionado a respeito de repasses de recursos à instituição que resultam de captações do Tesouro Nacional, via emissão de títulos. Para diversos senadores, esse tipo de […]
Da Redação O relator do projeto que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa, senador Pedro Taques (PDT-MT), destacou a importância da proposta aprovada pelo Senado para punir agentes do Estado ou de forças paramilitares, milicianos e traficantes e lembrou o caso do pedreiro Amarildo, desaparecido este ano no Rio de Janeiro. Para o […]
Da Redação A Medida Provisória (MP) 613/2013 foi lida nesta terça-feira (27) em Plenário e passa a trancar a pauta de votações do Senado. A leitura da medida, que perderá a validade se não for votada até 4 de setembro, foi feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que se encontrava na presidência dos trabalhos. Aprovada […]
Da Redação Com 63 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou nesta terça-feira (27) o texto substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2012 – Complementar, que modifica regras do Banco da Terra. A proposta, de autoria do Poder Executivo, permite que os recursos […]
Da Redação Os senadores aprovaram, no início da noite desta terça-feira (27), o projeto de lei (PLS 122/2009-Complementar) que autoriza o Poder Executivo a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). Foram 64 votos favoráveis à proposta, não houve votos contra ou abstenções. O PLS segue para apreciação da Câmara dos Deputados. A Rica será […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que, além da mirreforma eleitoral para 2014, os senadores vão debater em Plenário matérias de maior profundidade, para as futuras eleições, como as que tratam do sistema de eleição, da duração de mandatos e do financiamento de campanhas políticas. A sessão temática marcada para esta quinta-feira (29) […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (27), a instalação da Comissão Senado do Futuro (PRS 25/2013) na quarta-feira da próxima semana (4), segundo informou o Portal da Presidência do Senado. De acordo com Renan, a comissão vai “promover discussões sobre grandes temas brasileiros, sobre o futuro do país, bem como aprimorar […]
Tércio Ribas Torres Em visita ao Senado nesta terça-feira (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou “otimismo e confiança” na aprovação da medida provisória do programa Mais Médicos. A MP 621/2013, que trata do assunto, está em análise em comissão mista de deputados e senadores. Padilha disse que tem procurado as lideranças para apresentar […]
