O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a Portaria nº 472, que estabelece as diretrizes para a realização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de processo de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte em gasodutos existentes, a serem construídos ou […]
As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas. No último sábado (6), a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, assinaram na Resex Terra Grande-Pracuúba, a transferência dessas áreas para o Instituto Chico Mendes de Conservação da […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT disponibilizou em seu site, www.antt.gov.br, os documentos referentes ao Plano de Outorgas dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, operados por ônibus rodoviário. Os arquivos relativos ao Plano de Outorgas compõem o processo de Audiência Pública aberto nesta terça-feira (9). Estão disponíveis também os projetos básicos […]
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão participará, na quinta-feira (11), do 2º Congresso Fluminense de Municípios. Na ocasião, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), Delfino de Souza, fará palestra para gestores públicos e lideranças de municípios do Rio de Janeiro sobre o apoio do governo federal aos […]
O Banco do Brasil (BB) apresentou lucro de R$ 6,2 bilhões no primeiro semestre de 2011, crescimento de 40,4% em relação ao apurado no mesmo período de 2010 e retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio (RSPL) de 24,9%. O lucro líquido do BB foi de R$ 6,3 bilhões. Considerando apenas o segundo trimestre, o […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta terça-feira (9) consulta pública para receber sugestões sobre a Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Moduladas. O texto a ser discutido foi publicado no Diário Oficial da União desta terça. A agência espera receber contribuições sobre o uso […]
O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira (8) portaria com a lista dos 461 novos beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta. A seleção contemplou atletas de modalidades não olímpicas, esportes que compõem o programa pan-americano e dos dois novos esportes incluídos no programa dos Jogos Rio 2016. Serão 49 bolsas para a […]
Até 20 de agosto, o Ministério da Justiça recebe propostas para implementação de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes e de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A função desses últimos é articular, estruturar e consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma rede estadual de referência e atendimento às vítimas do […]
O “Saúde Não Tem Preço” – marca do programa Farmácia Popular – beneficia cada vez mais brasileiros. A ação do Ministério da Saúde iniciada em fevereiro deste ano, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 194% o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 17 mil unidades privadas credenciadas ao […]
Para apresentar o Brasil como destino de negócios, eventos e incentivos ao mercado argentino, a Embratur participa da Expo Eventos, na capital Buenos Aires. O encontro, que acontece entre 9 e 11 de agosto, deverá receber um público de 4 mil pessoas, dentre participantes e compradores. Além do Brasil, estarão presentes também Canadá, Estados Unidos, […]
