MPF

MPF/RJ sustenta em parecer que bens não-operacionais da CSN pertencem à União

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) se manifestou, em parecer apresentado à 3ª vara federal de Volta Redonda, pela titularidade pública dos bens não-operacionais que atualmente estão vinculados à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A ação popular foi proposta em 2005 por Wanderley Alves de Oliveira e Maria da Graça Vigorito Bertges de Oliveira […]

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STF

Liminar permite que fundação educacional do RJ efetue contratações temporárias

Liminar permite que fundação educacional do RJ efetue contratações temporárias O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3954 para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e pela Fundação de Apoio às Escolas Técnicas do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) […]

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MPF

MPF criará comitê para monitoramento de queimadas no Amazonas

Órgãos públicos que atuam na área do meio ambiente e organizações da sociedade civil farão parte de um comitê para monitoramento de queimadas. Nos próximos dias, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) deve encaminhar ofício às instituições para que indiquem representantes para compor o comitê. A medida foi anunciada ao final de audiência pública […]

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MPF

MPF/PI: expediente diferenciado de 9 a 13 de novembro

A Procuradoria da República no Estado do Piauí (MPF/PI) terá atendimento presencial reduzido no período de 9 a 13 de novembro em razão da redução da mudança de sede da unidade. A previsão é de que todos os serviços voltem ao normal no dia 16 de novembro, já na nova sede, situada na Avenida João […]

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STF

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (9)

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (9) 14h – Despachos internos 17h – Comemoração dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Local: Sede do Conselho Federal da OAB   Fonte: STF

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MPF

Licenciamento ambiental é conquista da sociedade

Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA. Após o painel que apresentou um diagnóstico sobre os principais […]

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MPF

Chacina de Unaí: segundo mandante também é condenado a 100 anos de prisão

O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, foi condenado a 100 anos de prisão pelo assassinato dos servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista – no dia 28 de janeiro de 2004. O tribunal do júri federal em Belo Horizonte, em sessão de julgamento que durou dois dias, condenou o ex-prefeito pelo […]

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STF

Desconto no salário é tema do quadro Saiba Mais

Desconto no salário é tema do quadro Saiba Mais Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata dos descontos no salário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Carlos Hernani Dinelly Ferreira explica quais descontos precisam da autorização do empregado, se há limite de percentual […]

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MPF

MPF/SP pede aumento de pena de condenados por desvio de verbas públicas em Itápolis

O Ministério Público Federal em Araraquara (MPF/SP) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para que seja reformada a sentença que condenou o ex-prefeito de Itápolis/SP e mais quatro pessoas por improbidade administrativa. José Cesar Nigro Mazzo e os demais réus foram responsabilizados por desviarem verba de convênio feito pelo […]

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MPF/BA participa de capacitação para controle Social em Ilhéus

O procurador da República Tiago Modesto Rabelo apresentará, durante o curso “Capacitação para o controle social” o tema “MPF e a sociedade sob a ótica da prevenção e da repressão à Corrupção”. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública e será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h […]

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