A Procuradoria da República no Estado do Piauí (MPF/PI) terá atendimento presencial reduzido no período de 9 a 13 de novembro em razão da redução da mudança de sede da unidade. A previsão é de que todos os serviços voltem ao normal no dia 16 de novembro, já na nova sede, situada na Avenida João […]
Desconto no salário é tema do quadro Saiba Mais Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata dos descontos no salário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Carlos Hernani Dinelly Ferreira explica quais descontos precisam da autorização do empregado, se há limite de percentual […]
Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA. Após o painel que apresentou um diagnóstico sobre os principais […]
O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, foi condenado a 100 anos de prisão pelo assassinato dos servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista – no dia 28 de janeiro de 2004. O tribunal do júri federal em Belo Horizonte, em sessão de julgamento que durou dois dias, condenou o ex-prefeito pelo […]
Cláusula de reserva de plenário pode ser afastada quando houver jurisprudência do STF sobre matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de reconhecer a desnecessidade de submissão de demanda judicial à regra da reserva de plenário na hipótese em que a decisão judicial estiver fundada em jurisprudência do Plenário do STF […]
O Ministério Público Federal em Araraquara (MPF/SP) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para que seja reformada a sentença que condenou o ex-prefeito de Itápolis/SP e mais quatro pessoas por improbidade administrativa. José Cesar Nigro Mazzo e os demais réus foram responsabilizados por desviarem verba de convênio feito pelo […]
O procurador da República Tiago Modesto Rabelo apresentará, durante o curso “Capacitação para o controle social” o tema “MPF e a sociedade sob a ótica da prevenção e da repressão à Corrupção”. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública e será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h […]
Cabe ao MPF apurar irregularidades em aplicação de recursos do SUS no Maranhão A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser atribuição do Ministério Público Federal (MPF) investigar supostas irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) nas secretarias de saúde de Luís Domingues e Carutapera, ambos […]
A Justiça condenou sete pessoas e uma empresa por improbidade administrativa durante reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação de ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Em 2005, o então Secretário da Saúde, Gismar Gomes, hoje falecido, iniciou procedimento administrativo para pagar R$ 966.348,58 à empresa Real Construção Engenharia […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um manobrista da Executiva – Prestação de Serviços Ltda. que torceu o pé ao atravessar uma avenida correndo, durante o horário de trabalho. Ele pretendia receber indenização por danos morais pelo acidente de trabalho e apresentou laudo alegando que, por causa da contusão, sofre […]
