Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (10) 10h30 – Visita ao 1º Regimento de Cavalaria de Guarda do Comando Militar do Planalto 14h – Sessão do CNJ 18h – Posse de Valter Shuenquener de Araújo no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 18h30 – Posse de […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) estará presente nas comemorações dos 100 Anos das Igrejas Batistas em Ilhéus, na sexta-feira, 13 de novembro, para coleta de assinaturas de apoio à campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”. A coleta será realizada a partir das 19h no Centro de Convenções de Ilhéus. Em Salvador, voluntários coletarão […]
Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398 para restabelecer o prazo integral de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou dois ex-administradores da empresa Pink Alimentos do Brasil por sonegação de impostos em quantia que passa de R$ 27,2 milhões, em valores calculados em 2008. Adalberto Cardoso e Paulo Victor Cardoso realizaram manobras para maquiar o balanço contábil da companhia e reduzir a base de cálculo […]
Presidente do STF é homenageado nos 85 anos da OAB e destaca importância da entidade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado no evento de celebração dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (9), em Brasília. Ele recebeu o Troféu do Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Em seu […]
“O Ministério Público Federal e o Combate à Corrupção” é o título da palestra que o procurador da República Carlos Humberto Prola Junior ministra nesta terça-feira, 10 de novembro, a partir das 19h, na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O procurador é convidado da Semana Acadêmica do Curso de Direito e vai expor […]
Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo estadual realize transferência de adolescentes durante cumprimento de […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, nesta terça-feira, 10 de novembro, a importância do aprofundamento da cooperação internacional na luta contra o terrorismo. A manifestação foi feita em discurso durante a 7ª Conferência Regional do Leste Europeu e Ásia Central da Associação Internacional de Procuradores. O evento acontece entre 10 e 11 de novembro, […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que garantiu a um empregado o direito de continuar trabalhando em Belo Horizonte (MG), local no qual trabalhou durante 14 anos após ter sido cedido à Petrobras Distribuidora S.A.. Para o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso, […]
A escalada de violência em Anapu, município da Transamazônica, no Pará, preocupa autoridades federais. Hoje, em Brasília, a partir de 14h, haverá uma reunião extraordinária da Ouvidoria Agrária Nacional para tratar exclusivamente da situação do município. Com longo histórico de conflitos agrários, Anapu é a cidade onde viveu e morreu a freira Dorothy Stang. Dez […]
