MPF

MPF/RS: oito são condenados por fraudar Previdência Social

Oito pessoas foram condenadas em Porto Alegre pela prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato contra a Previdência Social a penas que chegam até quatro anos e oito meses de reclusão. A sentença julgou ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em razão da Operação Com Dor, de 2006.

Entre os condenados encontram-se dois médicos, dirigentes do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre – à época – e segurados da Previdência que utilizaram os atestados falsos para usufruírem ilegalmente de benefícios junto ao INSS. A sentença não é definitiva, cabendo recurso para acusação e defesa ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF -4).


Com Dor –  O processo resultou da deflagração da Operação Com Dor em agosto de 2006, na qual foi investigada organização criminosa que atuava no Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre.

A quadrilha fornecia atestados material e ideologicamente falsos, bem como orientava os segurados a simularem doenças psiquiátricas para ludibriarem os peritos do INSS visando a obtenção fraudulenta de auxílio-doença que, em alguns casos, transformaram-se em aposentadorias por invalidez, causando vultosos prejuízos aos cofres da previdência social.

A ação penal se encontra na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, nº 2005.71.00.020744-7.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
ascom@prrs.mpf.gov.br
(51)3284.7369 / 3284.7370
Twitter – http://twitter.com/mpf_rs

 

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/RS: oito são condenados por fraudar Previdência Social. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-rs-oito-sao-condenados-por-fraudar-previdencia-social/ Acesso em: 27 mai. 2024