Direito aeronáutico é tema do programa Carreiras, da TV Justiça, nesta segunda No programa Carreiras desta semana, a jornalista Noemia Colonna, da TV Justiça, conversa com o advogado Ricardo Alvarenga, sobre Direito Aeronáutico – o ramo do Direito que aborda as relações jurídicas relacionadas à movimentação de aeronaves no espaço aéreo e às atividades de comercialização […]
Programa Fórum, da TV Justiça, debate a defesa e a investigação criminal depois da Súmula Vinculante 14 No programa Fórum desta sexta-feira, a advogada Marta Saad, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e a professora de Direito Penal, Raquel Mendes, debatem a 14ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. A súmula estabelece: "É direito […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a realização da eleição suplementar na cidade baiana de Buerarema, marcada para o próximo 4 de outubro. O pedido foi apresentado pelo prefeito afastado do cargo, Mardes Lima Monteiro de Almeida.No mandado de segurança ajuizado no TSE, Mardes argumentou que o Tribunal Regional Eleitoral […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), o Ibama, a Universidade Federal de Goiás, a Agência Municipal de Meio Ambiente, a direção do Zoológico de Goiânia, a Guarda Municipal, o Conselho Regional de Medicina Veterinária concederam no fim da tarde de ontem, 3 de setembro, coletiva à imprensa para falar sobre a “crise” no Zoológico […]
Os municípios brasileiros receberão um adicional de R$ 191,4 milhões por ano para a atenção básica à saúde. O Ministério da Saúde aumentou em um real o valor fixo por habitante repassado aos municípios para esse nível de assistência, que inclui ações de prevenção, promoção, reabilitação e a Estratégia Saúde da Família. Conforme portaria publicada […]
Até o meio-dia deste domingo (30), o Banco do Brasil aprovou, na Expointer/2009, mais de cem propostas de compra de tratores, máquinas e implementos agrícolas por meio do Mais Alimentos, movimentando recursos da ordem de R$ 4 milhões. Um exemplo do volume de negócios é o da Semeato, de Passo Fundo (RS). A empresa, que […]
A Eletronuclear lançou um hotsite em sua página da Internet, para auxiliar no processo de escolha do sítio para a construção da central nuclear do Nordeste. Esse procedimento está sendo realizado por determinação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME). A região considerada de interesse fica na faixa […]
Manaus (AM), 06/09/2009 – A relação conflituosa do homem com o meio ambiente, muitas vezes de amor e ódio, só passará a ser uma relação harmoniosa no dia em que a sociedade estiver inteiramente conscientizada sobre a importância da preservação ambiental. Para isso, é fundamental o instrumento da educação para o meio ambiente, o ensino de noções de Direito […]
TV Justiça: Programa Brasil.Jus chega ao Mato Grosso do Sul O Brasil.Jus, programa da TV Justiça, mostra nesta semana como as ações da Justiça de primeira instância influenciam a comunidade em duas cidades de Mato Grosso do Sul: Coxim e Terenos. Em Coxim, mais conhecida como capital do peixe, há 38 mil habitantes. É o portal do […]
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, discute a questão da acessibilidade no país Falta de espaços adequados, degraus de ônibus muito altos, ausência de guias rebaixadas e rampas de acesso… São inúmeras as barreiras que deficientes físicos, idosos e gestantes precisam enfrentar para transitar pelas ruas, espaços culturais, utilizar transporte público, fazer compras ou, […]
