Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever, até o dia 13 de outubro, para realizar testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação. Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro. Os participantes que apresentarem as três ideias mais relevantes para o aprimoramento do sistema serão premiados em R$ 5 […]
O formato e a forma de distribuição dos recursos do fundo social a ser instituído com os recursos arrecadados com o petróleo produzido na camada do pré-sal foram debatidos pelos senadores, nesta quinta-feira (10), em audiência das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) com a participação do ministro de Minas […]
Por sugestão do senador Flávio Torres (PDT-CE), o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que conversará com o presidente do Senado, José Sarney, sobre a possibilidade de o Senado formalizar pedido ao governo italiano no sentido de punição dos policiais que destrataram a senadora licenciada Patrícia Saboya, em aeroporto da […]
O Senado pode terminar de cumprir nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, sua parte na corrida para aprovar as novas regras eleitorais, que devem valer já para as eleições gerais de 2010. O Plenário votou nesta quarta-feira (9) o texto básico e vários destaques ao projeto (PLC 141/09) que havia sido aprovado conjuntamente pelas […]
Em discurso nesta sexta-feira (11), o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) registrou que o Brasil “já ultrapassou a casa dos 23 milhões de pessoas envelhecidas” e lamentou que os idosos ainda sofram muito com o descumprimento das leis e com agressões das quais são vítimas dentro de casa. Ele defendeu a reinserção social e no mercado […]
A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou a anulação da prova discursiva do concurso público da Agência Nacional das Águas (ANA) para o cargo de analista administrativo para nove especialidades e também para o cargo de analista administrativo destinado a qualquer área de formação. A decisão da Justiça […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (12) 16h45 – Participa do IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, onde profere palestra magna sobre o tema: "Princípios do Sistema Constitucional Tributário na Jurisprudência do STF. A aplicação dos princípios de proibição de excesso e da razoabilidade em matéria tributária". Local: Enotel […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski abriu, nesta sexta-feira (11), a Audiência Pública para tratar dos testes de segurança das urnas eletrônicas de 2010. Os testes, que ocorrerão entre 10 e 13 de novembro, além de demonstrar ?a total transparência com que o Tribunal lida com o tema?, são uma ótima oportunidade para demonstrar […]
O presidente do Senado, José Sarney, manifestou, na manhã desta quinta-feira (10), seu desejo de que o Legislativo vote sem politização os projetos que definem o marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal . Ele falou do assunto ao sair de audiência em que as comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de […]
Por decisão adotada na manhã de hoje pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os magistrados e integrantes do Ministério Público (MP) poderão perder o direito à prisão especial. A decisão, que ainda será submetida ao Plenário, já foi adotada para outras autoridades públicas, mas, conforme explicou o relator, senador Demóstenes Torres […]
