Após três horas e meia de discussão, o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, sugeriu um novo modelo para o ensino a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), em que a instituição poderá ser financiada e gerida pela Universidade Aberta do Brasil, vinculada ao MEC, e pelo […]
Professores e trabalhadores ligados à Educação se concentraram nesta quarta-feira (16), no auditório Petrônio Portella, no Senado, para protestar contra a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4176) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional de R$ 950 para professores. O instrumento jurídico foi […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da Assembléia Nacional de Cabo Verde, deputado Aristides Lima, com quem conversou sobre os laços culturais e de amizade que unem os dois países. Sarney ofereceu a experiência da Universidade do Legislativo (Unilegis) e de outros organismos da Casa para ajudar […]
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que altera a Lei Eleitoral. Os senadores decidiram, depois de longa discussão, liberar totalmente a internet nas eleições, eliminando restrições que haviam sido introduzidas pela Câmara dos deputados e confirmadas durante votação nas comissões do Senado. O texto afirma que “é […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (15), projeto que institui o chamado Ato Olímpico, uma espécie de carta com as garantias que o governo federal oferece para assegurar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Um dos artigos da proposta (PLC 128/09) […]
O diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, afirmou, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (15), ser necessário incrementar parcerias com outros órgãos para resolver os problemas relacionados à saúde indígena. Segundo Guenka, nos 34 distritos de saúde indígena existentes no país encontram-se apenas representantes da […]
O primeiro projeto a ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião iniciada há instantes, é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que inclui outras atividades no rol daquelas que são autorizadas a utilizar o regime simplificado de tributação, conhecido por Simples Nacional. Entre as pequenas e micro empresas que seriam beneficiadas […]
A Vara Ambiental, Agrária e Residual da Justiça Federal em Porto Alegre recebeu a inicial da ação de improbidade administrativa proposta pela Procuradoria da República contra o prefeito e o ex-prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso e José Batista da Silva Milanez, respectivamente, por descumprimento de sentença judicial que determinava a fiscalização das ligações […]
Brasília, 15 de setembro – O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio, é indigno para o oficialato. A decisão ocorreu na sessão de julgamento dessa terça-feira (15) e deverá ter como consequência a perda do posto e patente do oficial, que servia […]
A extinção de agência bancária em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, não é motivo para a dispensa de dois dirigentes sindicais que lá trabalhavam. Para eles, a estabilidade provisória continua existindo, pois a base territorial do sindicato abrange diversos municípios. Ao rejeitar embargos do Banco Itaú S.A., a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
