“Vamos trabalhar pela adequação legislativa da nova realidade do crime de tráfico de pessoas, crime que aproveita da ingenuidade das pessoas e que hoje não se limita àquela prática ligada à exploração sexual, mas também abrange retirada de órgãos e trabalho escravo. Quero cumprimentar o deputado Fernando Capez pela iniciativa deste projeto, que trata da […]
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da cerimônia de posse das Comissões (permanentes e especiais) da Subseção de Ribeiro Preto, na última sexta-feira (28/6). O presidente da Subseção, Domingos Assad Stocco, agradeceu a presença do presidente da seccional, bem como das advogadas e dos advogados que ao comparecerem em grande número […]
A AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo) promove a Semana Jurídica, entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, das 19h às 21h, na sede da entidade (Avenida Ipiranga, 1267, 3º andar). A primeira palestra será proferida pela advogada Maria José Gianella Cataldi, integrante da Comissão de Estudos da AATSP, […]
O Conselho Federal da OAB e a União dos Advogados do Sudão estão oferecendo 5 bolsas de intercâmbio jurídico para advogados brasileiros interessados em participar deste programa de estudos ao longo de três semanas, durante o mês de novembro, no Sudão. A União de Advogados do Sudão arcará com os custos de passagens aéreas, hospedagem […]
O Departamento de Cultura e Eventos e a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP realizam a campanha “Doe Livros”, incentivando a doação de obras infantis, que podem ser doadas até o dia 1º de agosto na sede da entidade (Praça da Sé, 385), na sede da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75) e nas sedes […]
A Coordenadoria de Ação Social, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) deram início à Campanha do Agasalho 2013, que irá arrecadar roupas e cobertores que serão distribuídos entre entidades assistenciais. “Todo ano, a campanha do agasalho, que percorre as ruas de […]
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, elogiou a aprovação dos conselheiros federais da OAB, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Gisela Gondin Ramos para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representantes da advocacia. O Senado aceitou a indicação de Teixeira na última quarta-feira (03/07); sendo que no mês passado o nome de […]
Os oito anos da vigência da Lei de Recuperação Judicial e Falência foi o tema da palestra promovida pela Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, nesta segunda-feira (24/6), na sede da Ordem, que contou com a participação do desembargador Alexandre Alves Lazzarini e do ministro Sidnei Beneti, do STJ, integrantes […]
Com o Salão Nobre lotado, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, reconduziu Arles Gonçalves Junior à presidência da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, na noite desta quarta-feira (19/6), cerimônia que contou com a presença de líderes da polícia civil, da guarda metropolitana, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública, […]
Os magistrados suspeitos de alguma infração funcional deverão ter os nomes divulgados na íntegra, e não apenas por meio das iniciais, mesmo no decorrer das sindicâncias ou reclamações disciplinares. Esse foi o posicionamento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, durante a análise da Consulta 0004708-06.2012.2.00.0000, proposta pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado […]
