Brasília, 05/09/2009 – O editorial “Dilatando a censura” foi publicado na edição de hoje (05) do jornal O Estado de S.Paulo” : “Já passado mais de um mês da censura judicial imposta a este jornal e sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada, acumulam-se as manifestações de protesto e indignação contra esse atentado à liberdade […]
Manaus (AM), 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao discursar hoje (04) na abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, destacou a importância da criação de um fundo destinado ao meio ambiente previsto nos projetos sobre o Pré-sal enviados ao Congresso Nacional na […]
Porto Alegre (RS), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, recebeu a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Luciana Mabilia Martins, e a coordenadora da Central de Precatórios, Patrícia Neves Pereira, para tratar do tempo que se leva na realização das audiências de conciliação […]
Florianópolis (SC), 04/09/2009 – A suspensão de prazos e de audiências no período de fim de ano foi solicitada pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, aos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, João Eduardo Souza Varella, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
Brasília, 04/09/2009 – A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas. Por oito votos a seis, a seção manteve entendimento que rejeita a competência. O ministro relator do recurso, Horácio de Senna […]
Goiânia (GO), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Cançado, disse que regularizar os honorários devidos à advocacia dativa é dar aos profissionais a dignidade que merecem e, com a regularização, o Estado cumpre uma função social relevante. A defesa dos dativos fio feita durante solenidade […]
Cuiabá (MT), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, cobrou do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, medidas urgentes para por fim ao caos em que se encontra a saúde pública em Cuiabá. Segundo a OAB-MT, entre os problemas mais comuns estão o mau atendimento à […]
São Paulo, 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal “O Estado de S. Paulo”. “A morosidade do Judiciário significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia que é a liberdade […]
Brasília, 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, cumprimentou hoje (04) o membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da entidade e vice-presidente da Seccional da OAB no Maranhão, José Guilherme Zagallo, pela escolha para exercer a função de Relator Nacional em Direitos Humanos […]
Brasília, 07/09/2009 – Ao final da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, realizada neste final de semana em Manaus, pelo Conselho Federal da OAB, a entidade divulgou a Carta de Manaus: “Os advogados brasileiros reunidos na Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, no momento em que se […]
