Brasília, 23/09/2009 – Advogados, acadêmicos de Direito e outros profissionais ligados à área jurídica e de direitos humanos já podem fazer sua inscrição para a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, pelo site do evento (www.oab.org.br/cidh). A IV Conferência, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada de 07 a […]
Campo Grande (MS), 23/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul está cobrando da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal uma solução para o problema dos índios que se encontram acampados às margens da BR-163, próximo à Rio Brilhante. Os indígenas correm riscos […]
Belém (PA), 23/09/2009 – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pará, Ângela Sales, deve propor a anulação da audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizada em Belém no último dia 15. Segundo a dirigente, a reunião entre o Poder Público e a sociedade civil organizada […]
Brasília, 23/09/2009 – A esperança de liberdade para milhares de presidiários brasileiros está renovada. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial da União institucionalizou os mutirões carcerários. Para que a determinação seja cumprida, os tribunais deverão promover ações integradas com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados […]
Brasília, 22/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, está reunido neste momento, no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com representantes da magistratura e do Ministério Público, em busca de um consenso sobre as férias anuais no Poder Judiciário, que incluam a advocacia – única das três categorias […]
Brasília, 23/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá na noite de hoje (23) o I Seminário Nacional de Educação Jurídica, que reunirá profissionais da educação jurídica para o debate e proposição de soluções para o alcance de uma educação jurídica de excelência. O evento, realizado pelo Conselho […]
Brasília, 22/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá na noite da próxima quinta-feira (24) o XV Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia, em celebração aos 10 anos da Escola Nacional de Advocacia (ENA). O evento será aberto às 19h30 de quinta e prossegue até o […]
Brasília, 23/09/2009 – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. O total de vagas nas câmaras […]
Brasília, 22/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe às 9h de hoje (22) a visita de 30 alunos do curso de direito da Universidade da Região de Univille, de São Bento do Sul (SC). Os alunos visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e assistirão a […]
Brasília, 23/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou presença na cerimônia do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, que será promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia. O evento será realizado na próxima sexta-feira (25), às 19h, em Salvador. O convite para que a […]
