São Paulo, 26/10/2009 – Os escritórios de advocacia gaúchos obtiveram sentença que garante o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo para cada profissional da sociedade. A decisão da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre derrubou o decreto municipal que obrigava as bancas a pagar o ISS a uma alíquota […]
Brasília, 26/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal suplente da entidade pelo Rio de Janeiro, Cláudio Pereira de Souza Neto, para representar a OAB na sessão solene de entrega da Medalha Santo Ivo. A comenda é outorgada post mortem pelo Colégio de Presidentes dos […]
Recife (PE), 25/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a cobrança do polêmico foro de Olinda. O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, afirmou que amanhã (26) se reunirá com o presidente da […]
Brasília, 24/10/2009 – O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, repudiou hoje (24) a transferência de dez presos do complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. “Está na hora do governo construir […]
Brasília, 24/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto cumprimentou hoje (24) o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Luiz Salvador, pela vitória obtida na eleição para comandar, no biênio 2009/2011, a Associação Latino- Americana de Advogados Laboralistas (ALAL). Na Assembléia Geral da entidade, realizada na cidade […]
Brasília, 24/10/2009 – Uma caminhada com saída da sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, em Curitiba, neste sábado (24), marca o início da 1ª Semana de Saúde promovida pela entidade. A caminhada, que seguirá até o Parque São Lourenço, será a primeira atividade da semana que deveria acontecer no […]
Rio de Janeiro, 23/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (23), durante entrevista, que as políticas de segurança pública devem garantir a cidadania e estar relacionadas com políticas sociais. “As autoridades precisam tratar a questão da segurança pública como uma política integrada a amplos investimentos […]
São Paulo, 23/10/2009 – O advogado Jaime Marangoni, de 61 anos, foi morto com um tiro no rosto dentro da casa onde morava, no bairro Alto de Santana, em Rio Claro (SP), na noite desta quinta-feira. Segundo a polícia, um rapaz tocou a campainha e disse que era um cliente. O filho da vítima abriu […]
São Paulo, 23/10/2009 – O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), apurado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou 5,6 pontos no terceiro trimestre, numa escala que varia entre 0 e 10. Houve um recuo de 5% ante ao segundo trimestre do ano, quando o Judiciário recebeu uma nota de 5,9. Para […]
São Luis (MA), 23/10/2009 – A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Representação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo rigorosa apuração das condutas dos desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf e Antonio Fernando Bayma Araújo, protagonistas de uma acirrada discussão, com acusações mútuas de desvio de conduta e […]
