Brasília, 27/11/2009 – Os advogados de quatro Estados irão às urnas no dia de hoje (27) para escolher os novos diretores das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos próximos três anos (2010-2012). Os pleitos serão realizados nos Estados de Alagoas, Amazonas, Roraima e em Sergipe. Em todos esses Estados, a votação será […]
Brasília, 27/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Durval Ramos Neto, para representar a OAB na sessão solene de instalação da Procuradoria da União e da Procuradoria Federal no Estado da Bahia. A cerimônia será realizada às 20h de hoje […]
Brasília, 26/11/2009 – O advogado Henrique Mariano será o novo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco pelos próximos três anos. Apesar da contagem das urnas ainda não ter sido finalizada totalmente, a vitória de Mariano já foi reconhecida pelos outros candidatos, Julio Oliveira (Chapa “Ação para Transformar”) e Ricardo […]
Curitiba (PR), 26/11/2009 – O espaço das salas dos advogados da Seccional da OAB do Paraná, instaladas no térreo e no 1° andar do Fórum Cível, em Curitiba, foi totalmente readequado para melhorar o atendimento no local. No espaço do térreo, além de novo mobiliário, foram instalados mais dois computadores. Agora, são três máquinas para […]
Brasília, 26/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (26) em nota oficial que a aprovação pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 351 – a chamada PEC do Calote dos Precatórios – “deixa de luto o Estado democrático de Direito” no […]
Brasília, 26/11/2009 – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar título ativo judicial – honorários advocatícios de sucumbência – em extrajudicial, além de inscrevê-lo na dívida ativa da Fazenda Pública. A Fazenda acreditava que os honorários advocatícios de sucumbência – pagos […]
Brasília, 26/11/2009 – A Defensoria Pública da União (DPU) vai oferecer 134 oportunidades ao cargo de defensor público da união de 2º categoria. A remuneração inicial será de R$ 14.549,53. Para concorrer, os candidatos precisam ser graduados em Direito e inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A previsão é de que o edital seja […]
Brasília, 26/11/2009 – Já foram eleitos 21 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia 16, quando teve início o processo de renovação eleitoral na entidade máxima da advocacia. Já houve eleições nos seguintes Estados: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, […]
Brasília, 26/11/2009 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª) decidiu que a vaga em aberto no tribunal, por conta da aposentadoria do desembargador Bertholdo Satyro Sousa, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, pertence à advocacia. A decisão foi proferida em processo administrativo, por 14 votos favoráveis à tese defendida pela Seccional […]
Teresina (PI), 27/11/2009 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, enviou hoje telegrama à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI), parabenizando-a pela realização do I Fórum Ibero-Americano de Direito, realizado no período de 11 a 13 de novembro deste ano. Nomes destacados do meio jurídico estiveram […]
