Rio de Janeiro, 18/01/2010 – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios. O texto foi proposto pelo governo fluminense no fim do ano passado, mas sofreu alterações. Com a sanção da lei, as empresas do Rio não precisarão mais […]
Brasília, 18/01/2010 – Terminam na próxima quarta-feira (20) as inscrições para interessados em prestar o concurso da Defensoria Pública da União. Serão 134 vagas, com salário inicial de R$ 14.549,23. Para concorrer, os interessados precisam ter inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil e comprovar no mínimo dois anos de atividade jurídica. Os candidatos poderão […]
Brasília, 18/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participa hoje (18) da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da OAB de Sergipe, sua terra natal. Em cerimônia no hotel Parque dos Coqueiros, a partir das 19h, tomarão posse o novo presidente da OAB-SE Carlos Augusto Monteiro, o […]
Brasília, 18/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o conteúdo do texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que contém críticas à mídia, como revelou ontem o Estado. Britto disse que o governo confunde a concentração de grandes empresas jornalísticas nas mãos de grupos econômicos com monopólio. […]
Brasília, 17/01/2010 – A partir de hoje (17) o exame jurídico no Brasil não será mais o mesmo com a realização do primeiro exame de Ordem unificado no país. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comemorar mais uma vitória obtida durante a sua gestão, […]
Brasília, 16/01/2010 – Num esforço para banir as doações ocultas das campanhas de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja exigir que os candidatos informem o nome de todas as pessoas e empresas que contribuírem com dinheiro, bens e serviços. Hoje, muitas empresas fazem doações aos partidos que, por sua vez, repassam aos candidatos. Na prestação […]
Curitiba (PR), 15/01/2010 – Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná estão na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, acompanhando a rendição dos presos que se rebelaram na noite desta quinta-feira (14). Os advogados Isabel Kugler Mendes e Estevão Gutierrez Brandão Pontes participaram das negociações para o fim do motim, durante o […]
Belém (PA), 15/01/2010 – Empossado oficialmente na noite desta quinta-feira, em solenidade realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o novo presidente e diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos. Ele presidirá a entidade pelo triênio 2010/2012 e promete uma postura “propositiva”. “Queremos que a […]
Brasília, 18/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participa hoje (18) da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da OAB de Sergipe, sua terra natal. Em cerimônia no hotel Parque dos Coqueiros, a partir das 19h, tomarão posse o novo presidente da OAB-SE Carlos Augusto Monteiro, o […]
Brasília, 18/01/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o conteúdo do texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que contém críticas à mídia, como revelou ontem o Estado. Britto disse que o governo confunde a concentração de grandes empresas jornalísticas nas mãos de grupos econômicos com monopólio. […]
