Campinas (SP), 12/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (12) que a entidade vai iniciar uma ampla campanha no sentido de que sejam aprovados no Congresso Nacional os projetos de lei que “conferem dignidade ao pagamento de honorários de sucumbência, sobretudo em relação às demandas contra […]
Brasília, 12/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou hoje (12) a violência que matou o cartunista da Folha de S. Paulo Glauco Villas Boas e seu filho Raoni Villas Boas, em Osasco (SP). Os dois foram assassinados após terem a casa invadida por bandidos que fugiram do […]
Brasília, 12/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criou hoje (12) Comissão Especial para acompanhar os projetos do governo federal (PLs 5080, 5081 e 5082, de 2009, e PLC 469/2009), que criam um sistema de execução fiscal e tributária operado exclusivamente pelo Poder Executivo, que passaria a ter superpoderes […]
Brasília, 12/03/2010 – “A Constituição Federal foi vilipendiada, o Estado do Rio de Janeiro foi agredido e povo do Rio, desrespeitado”. Assim reagiu o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, sobre a aprovação da Emenda 387/09, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece que o […]
Brasília, 12/03/2010 – Será realizada no dia 18 de março, às 11h, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de lançamento da sétima edição do Prêmio Innovare. Neste ano, a iniciativa tem como tema central “Justiça sem Burocracia”. O projeto busca identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que mostrem a eficiência, alcance social […]
São Luis (MA), 12/03/2010 – A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai passar a acompanhar sistematicamente a permanência de juízes nas comarcas onde atuam. O objetivo é coibir a atuação dos chamados juízes TQQ – apelido dos magistrados que ficam nas comarcas apenas nas terças, quartas e quintas-feiras. A ação da corregedoria é uma exigência […]
Brasília, 11/03/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, às 9h de hoje, a visita de 40 alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Os estudantes, que serão os primeiros a visitar a OAB na gestão do presidente Ophir Cavalcante, conhecerão as instalações do Centro Cultural […]
Brasília, 10/03/2010 – O Senado aprovou hoje (10) as indicações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o Superior Tribunal Militar (STM). Durante sabatina do Senado, no início de fevereiro, o general afirmou que a tropa não obedece a militar homossexual . No STM, os dois novos aprovados farão parte de […]
Brasília, 10/03/2010 – A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patronos, informações suficientes para a identificação da demanda. A conclusão é da Corte Especial […]
Brasília, 10/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participará às 18h30 de hoje (10) do lançamento do Anuário da Justiça 2010, na Sala dos Bustos do Supremo Tribunal Federal. Em sua quarta edição, o Anuário dedica um capítulo especial à OAB, além de apresentar um perfil e as diretrizes […]
