Resultado da pauta da Comissão de Finanças
Fonte: OAB
OAB Nacional
Emenda exige estudo de impacto ambiental para obras
- por Notícias
- 4 de junho de 2012
- Menos de um minuto
Fonte: OAB
OAB Nacional
OAB na TV: Em defesa de um Judiciário forte e independente
- por Notícias
- 3 de junho de 2012
- 1 min. de leitura
Brasília – O programa OAB Nacional desta semana destaca que a Ordem dos Advogados do Brasil defendeu a independência do Supremo Tribunal Federal e cobrou explicações do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em razão do conteúdo de uma reportagem publicada pela revista Veja, na qual o ex-presidente estaria pressionando ministros do STF a não […]
OAB Nacional
STJ tranca ação penal contra advogado: não difamou magistrada
- por Notícias
- 3 de junho de 2012
- 2 min. de leitura
Brasília – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difamação, por ter afirmado, ao peticionar em processo judicial no qual atuava, que a juíza do feito havia se ausentado temporariamente do ato de interrogatório. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido […]
OAB Nacional
OAB Nacional recebe visita de alunos de Direito de Brasília
- por Notícias
- 3 de junho de 2012
- Menos de um minuto
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (1º), a partir das 14h30, a visita de 50 alunos de Direito da Universidade de Brasília (DF). Acompanhará o grupo o professor Alex Potiguar. Os alunos visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e assistirão à exibição do filme […]
OAB Nacional
Artigo Márcia Melaré: Medidas efetivas da OAB
- por Notícias
- 3 de junho de 2012
- 9 min. de leitura
O artigo a seguir, sob título “Direitos Humanos, Controle do Poder Judiciário — Medidas Efetivas da OAB”, é de autoria da advogada Márcia Machado Melaré, secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB. Importante tem sido a atuação da nossa entidade, a OAB, no que diz respeito aos Direitos Humanos sob o controle do Poder Judiciário. […]
OAB Nacional
STF julga Adin da OAB sobre vara para julgar crime organizado
- por Notícias
- 3 de junho de 2012
- 4 min. de leitura
Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4414, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava a criação, em Alagoas, de uma vara criminal em Maceió com competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados pelo crime organizado. Os […]
OAB Nacional
OAB-MS lança movimento Eleições Limpas 2012
- por Notícias
- 31 de maio de 2012
- 2 min. de leitura
Campo Grande (MS) – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS) lançou hoje (31) o movimento “Eleições Limpas 2012”, com o objetivo incentivar a população a participar da fiscalização do pleito municipal de outubro. Com a presença da diretoria da OAB-MS, à frente o presidente Leonardo Avelino Duarte, […]
OAB Nacional
OAB sorteará coletânea de áudio e vídeo da XXI Conferência Nacional
- por Notícias
- 31 de maio de 2012
- Menos de um minuto
Brasília- O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou hoje (31) mensagem a todos os advogados que estiveram inscritos na XXI Conferência Nacional dos Advogados, informando que realizará sorteio de uma coletânea, em DVD, contendo o registro em áudio e vídeo de todo o evento. A XXI Conferência ocorreu em Curitiba (PR) […]
OAB Nacional
Adin contra licença para processar governador no MS ganha relator
- por Notícias
- 31 de maio de 2012
- 1 min. de leitura
Brasília – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4781, com pedido de liminar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Constituição do Mato Grosso do Sul que exigem autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar o governador por crimes comuns e de responsabilidade terá o ministro Joaquim […]