Municípios Capixabas: Vitória
Fonte: OAB
OAB Nacional
Assembleia Legislativa coleta doações para AACD
- por Notícias
- 21 de outubro de 2012
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OAB Nacional
Municípios Capixabas: Vitória
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- 21 de outubro de 2012
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OAB Nacional
Pauta desta segunda-feira traz duas urgências
- por Notícias
- 21 de outubro de 2012
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Fonte: OAB
OAB Nacional
OAB na TV: É criada Comissão da Verdade no âmbito da Entidade
- por Notícias
- 20 de outubro de 2012
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Brasília – O programa OAB Nacional desta semana mostra que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou, no âmbito da entidade, a Comissão da Verdade da OAB. O objetivo do grupo é contribuir com os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade instalada pelo governo federal para apurar violações aos direitos humanos, […]
OAB Nacional
OAB realiza sessão nesta segunda. Na pauta, advocacia estrangeira
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- 20 de outubro de 2012
- 3 min. de leitura
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reúne nesta segunda-feira (22), a partir das 9h, em sessão plenária ordinária na sede da entidade, em Brasília. Um dos assuntos previstos na pauta é a Proposição número 49.0000.2011.002723-1/COP, que trata dos limites éticos da cooperação e associação entre sociedades de consultores […]
OAB Nacional
Aguarda na AGU Adin da OAB contra lei de Juizados Especiais da Fazenda
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- 20 de outubro de 2012
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Brasília – Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4847, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 23 da lei nº 12.153/09, que institui os Juizados Especiais da Fazenda Pública. O dispositivo impugnado estabelece que os Tribunais de Justiça […]
OAB Nacional
PGR a favor de ação da OAB sobre doações por empresas a campanhas
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- 20 de outubro de 2012
- 2 min. de leitura
Brasília – A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer pela procedência integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para banir da legislação eleitoral dispositivos que permitem doações por empresas (pessoas jurídicas) às campanhas políticas. O relator no Supremo […]
OAB Nacional
Prazos processuais serão prorrogados por STJ no feriado de finados
- por Notícias
- 20 de outubro de 2012
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Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica aos advogados que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 5 de novembro, segunda-feira, quando será retomado o expediente normal. A determinação consta […]
OAB Nacional
OAB Nacional recebe visita de alunos de Rondônia, Paraná e São Paulo
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- 20 de outubro de 2012
- Menos de um minuto
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe nesta sexta-feira (19) a visita de estudantes de Rondônia, Paraná e São Paulo. Nesta manhã, conhecerão o funcionamento da OAB 20 alunos de Direito do Centro Universitário de Ji-Paraná (Ceulji), Rondônia. A partir das 14h, será a vez de 35 alunos da […]