A suspensão determinada pelo governo estadual para liberar recursos de convênios celebrados com prefeituras vai perdurar até ser confirmada a renegociação da dívida catarinense com a União, em curso até o próximo mês, ou dependerá de indicativos de recuperação da arrecadação. O contingenciamento estimado em R$ 92 milhões foi confirmado pelo secretário da Fazenda, Nelson […]
O prefeito eleito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen (PP), visitou na manhã desta terça-feira (23) a Assembleia Legislativa. Dieter retornou ao Parlamento catarinense para agradecer a colaboração dos funcionários da casa, em especial do gabinete do deputado Joares Ponticelli (PP), no período em que ocupou a cadeira de deputado, em abril e maio deste […]
Com a proposta de tentar solucionar a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) que tiveram suas licenças de funcionamento suspensas por decisão judicial, o deputado Darci de Matos (PSD) convocou uma reunião na manhã desta terça-feira (23) com os líderes das bancadas da Assembleia Legislativa, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) […]
Centros Mundiais de Referência em Pesquisa Etnobotânica: O Herbário Barbosa Rodrigues no município de Itajaí ? Estado de Santa Catarina será o tema da palestra do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Catarinense, deputado Volnei Morastoni (PT). A atividade faz parte do Congresso Internacional Saber Tropical em Moçambique: História, Memória e Ciência, que acontece […]
Apoiar, incentivar e assistir aos estudos relativos à defesa e saúde dos trabalhadores no Estado são os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, implantada na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Neodi Saretta (PT). De acordo com Saretta, nem sempre o trabalhador possui […]
Para o deputado, o grande desafio agora é adequar o Código Ambiental Catarinense à nova legislação federal e garantir o pagamento ao agricultor que preserva A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar as emendas aprovadas no Congresso Nacional no texto da medida provisória que trata do novo Código Florestal é positiva por que mantém […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2012, que trata da ampliação das licenças gestação e paternidade ao servidor efetivo. O projeto estende ainda as licenças àqueles que se tornarem pais por meio de processo de adoção de crianças. De acordo […]
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa seu relatório de pedido de vista com duas emendas ao Projeto de Lei nº 28/2012, que fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar. As emendas do parlamentar têm o objetivo de aumentar o número de vagas para […]
Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23), matéria que estabelece medidas de proteção ao consumidor nas situações de desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas de telefonia fixa ou móvel. O PL 64/2012, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), segue agora para […]
Além das reuniões das comissões permanentes e das sessões ordinárias, a Assembleia Legislativa terá no decorrer desta semana uma série de sessões especiais e atos solenes em homenagem a entidades catarinenses. Nesta terça-feira (23), a partir das 9 horas, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, no Auditório Antonieta de […]
