Na manhã desta sexta-feira, 6, a Promotora de Justiça Substituta da 3ª Promotoria de Justiça de Soledade, Mari Oni Santos da Silva, acompanhada do Juiz da 2ª Vara Civel de Soledade, José Pedro Guimarães, bem como de servidoras da Promotoria de Justiça, realizou visita na Casa de Acolhimento de crianças e adolescentes no Município de […]
Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público, a Desembargadora Agathe Elsa Schimidt da Silva, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, decidiu pela exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Primário de Rio Grande, Cláudio Costa, por nepotismo. A decisão da Justiça é pela exoneração imediata de Claudio Costa. A Desembargadora argumentou que não […]
Após investigações do Ministério Público Eleitoral (MPE), com apoio da Promotoria Especializada Criminal, o Pleno do TRE-RS determinou a cassação do diploma do Vereador Cássio Trogildo. Por unanimidade, a corte rejeitou, em sessão nesta terça-feira, 27, os embargos de declaração do vereador e do ex-Secretário Municipal de Obras e Viação da Capital, Adriano Borges Gularte. […]
A Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, por intermédio do Promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes e da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, representada pelas Assistentes Sociais Silvia Tejadas e Fabiana Aguiar, realizaram na sexta-feira, 23, nos turnos da manhã e tarde, novo seminário de monitoramento. O encontro foi realizado […]
Foi realizada nesta terça-feira, 27, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo reunião, organizada pelo Ministério Público, Procon e Balcão do Consumidor, com os gerentes das principais redes de móveis, eletrodomésticos e eletro-eletrônicos da cidade, com a finalidade de analisar as principais questões que são apresentadas pelos consumidores aos órgãos de defesa do consumidor e […]
Eletroeletrônicos: logística reversa será obrigatória. Secretária participa do painel Consumo e Meio Ambiente e apresenta o plano de ação para o setor Juristas de todo país e autoridades ligadas à área de consumo e meio ambiente estão reunidos no XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, em Belém, para debater o tema consumo sustentável. […]
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital deve instaurar nesta sexta-feira, 23, um inquérito civil para investigar a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre na terça-feira, 20. De acordo com o Promotor de Justiça Mauro de Souza, o objetivo é analisar se a estrutura do Serviço de Atendimento […]
Nesta terça-feira, 20, aconteceu, em São Valentim do Sul, a segunda Reunião-Trabalho do Corredor Ecológico do Rio Taquari. O encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Ambiental Taquari-Antas, Promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Ávila; dos Promotores de Justiça de Lajeado e Guaporé, integrantes da Rede, Sérgio da Fonseca Diefenbach e […]
STJ confirma suspensão de ações individuais em virtude do ajuizamento de ação coletiva: “Reafirmo que a coletivização da demanda, seja no polo ativo, seja no polo passivo, é um dos meios mais eficazes para a realização do acesso à justiça”. Resp 1.353.801-RS Fonte: AMC
Será inaugurado nesta segunda-feira, 26, às 17h, o espaço do Ministério Público na 36ª Expointer, localizado no Pavilhão Internacional da Feira, em Esteio. Procuradores e Promotores de Justiça, representantes dos Poderes de Estado, de instituições e entidades de classe estarão presentes na confraternização que marcará o início das atividades da Instituição no Parque de Exposições […]
